Dirigentes de Messias Targino vão participar de audiência com a Governadora Fátima Bezerra

domingo, 2 de junho de 2019 Pôla Pinto


O vice-prefeito e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Messias Targino, Pôla Pinto (PT), o vereador Zé de Zezinho (PT) e a coordenadora  da Sertão Alegre Jocielma Silva, estarão  participando nesta  segunda-feira (3), a partir das 14h, na governadoria de uma audiência com a Governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) e seus secretários ligados a agricultura e desenvolvimento.

Segundo Pôla Pinto nesta audiência que foi solicitada pela FETRAF-RN será discutido toda pauta da Jornada de Lutas  da FETRAF-RN, que foi encaminhado ao Governo  do Estado, e que agora será discutido os encaminhamentos.

Vão participar da audiência os membros da direção da FETRAF-RN e dirigentes dos Sintraf,s do Estado. “Vamos aproveitar a oportunidade  de entregarmos a nossa Governadora alguns pleitos  referente ao nosso município de Messias Targino-RN”, informou o vice-prefeito Pôla Pinto.

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Emater-RN e Emparn lançam programa na ExpoCaicó

Pôla Pinto

O Governo do Estado, através da Emater-RN e da Emparn, lança neste sábado (1º), durante a 46ª Exposição Agropecuária do Seridó (ExpoCaicó 2019), o Programa de Produção e Conservação de Forragem. O lançamento acontecerá no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários e demais autoridades.
Trata-se de uma ação de apoio à produção e armazenamento de reservas alimentares de forragem para destinar aos animais, especialmente, no período de estiagem. O programa é financiado pelo Governo do Estado, por intermédio do Governo Cidadão, com recursos provenientes do Banco Mundial.
O Programa de Produção e Conservação de Forragem busca o fortalecimento da pecuária do Rio Grande do Norte, mediante a oferta de volumoso para os rebanhos do estado. O programa é composto por ações estratégicas: distribuição de raquetes-sementes de variedades de palma forrageira tolerantes à cochonilha do carmim; produção e comercialização de feno a preços subsidiados; disponibilidade de máquinas para produção e armazenamento de silagem; passando pelo processo educativo continuado, a ser oferecido aos agricultores familiares, que terão condições de ser responsáveis, ano a ano, por seu próprio suporte forrageiro.
A ExpoCaicó acontece até o domingo (2). O evento vai reunir cerca de 2.000 animais para comercialização, entre bovinos, equinos, caprinos e ovinos, oriundos de todo o Rio Grande do Norte e de estados vizinhos.
Os agricultores e visitantes podem visitar o estande da Emater-RN para conhecer as ações e programas desenvolvidos pela instituição. No sábado, a Emparn, com apoio da Emater-RN, realiza a Oficina do Projeto de Ave Caipira.
A exposição é uma realização do Governo do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape e Projeto Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial. A ExpoCaicó conta ainda com o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó e da Associação Seridoense de Criadores – Asserc.

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Governo restabelece contrato de R$ 60 milhões para habitação no RN

Pôla Pinto

A governadora Fátima Bezerra assegurou, junto à Secretaria Nacional da Habitação, recursos da ordem de R$ 60 milhões para restabelecer os contratos com o programa Pró-Moradia, que prevê a construção de 1.300 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte.
O andamento das obras foi garantido em audiência na tarde desta quarta-feira (29), com o diretor substituto da Secretaria Nacional de Habitação, Vladimir Lima, em Brasília.
Quando a atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB assumiu, em fevereiro deste ano, foi constatado que existia este contrato de repasses do programa Pró-Moradia. No entanto, a Secretaria Nacional da Habitação havia determinado a devolução dos recursos por falta de contrapartida do Governo do Estado.
Em março, a CEHAB encaminhou um projeto com pedido de reprogramação dos recursos, incluindo a contrapartida do Estado, que seria garantida pelo Fundo de Combate à Pobreza e obteve da secretaria Nacional de Habitação autorização para retomada desses contratos.
“Nosso governo se esforçou muito e conseguimos recuperar um convênio importante, que vai assegurar a construção de mil e trezentas moradias no Rio Grande do Norte para a população mais humilde. Desses mais de R$ 60 milhões, o governo vai entrar com uma contrapartida de R$ 10,4 milhões. As tratativas entre a CEHAB e a Caixa Econômica Federal já estão em curso para agilizar o processo licitatório e possamos dar início à construção dessas moradias o mais rápido possível. Isso é cidadania, é dignidade. É garantir às pessoas menos favorecidas o direito de conquistarem a sua casa própria”, ressaltou a governadora. Cerca de 8 mil pessoas devem ser beneficiadas com esta ação de governo.

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O impacto da Reforma da Previdência para os “pequenos’

quinta-feira, 23 de maio de 2019 Pôla Pinto



O advogado Morôni Linhares,O servidor do INSS, Cleilson Carlos e o Sindicalista Pôla Pinto falam sobre o impacto da reforma da previdência


FABIANO SOUZA


Dando sequência sobre a reportagem que trata do impacto da Reforma da Previdência iniciada na edição do último dia 15 de maio, a equipe do Jornal DEFATO conversou com especialistas e um representante de entidade sindical sobre o assunto.

Eles falam sobre o impacto na reforma da previdência diretamente sobre a classe trabalhadora de baixa renda que atinge diretamente a agricultura familiar e beneficia empresários de grandes empresas nacionais e multinacionais

Para Morôni Linhares Matoso, advogado Especialista em Direito Constitucional e Tributário a reforma da previdência terá um pacto negativo maior para as mulheres e pequenos produtores rurais. “Hoje para obter aposentadoria, quem trabalha no campo tem que ter idade de 60 para homens 55 e comprovação de que trabalhou 15 anos no meio rural. Com a proposta haverá uma alteração drástica passando a  valer idade mínima de 60 anos para homem e para mulher e 20 anos de comprovação de atividade rural mediante comprovação pelo Cadastro Nacional de Formação Social do INSS. Essa cadastro deverá ser alimentado por documentação que o próprio agricultor terá que conseguir”, acrescenta.

Essa documentação pode ser uma autodeclaração ou contribuição familiar de pelo menos R$ 600,00 por ano. “Essa mudança vai dificultar ainda mais a comprovação de que os agricultores atuaram pelo tempo exigido. Sem contar que a declaração sindical não terá mais validade”, disse.

Com isso, as entidades sindicais perdem autonomia nos encaminhamentos de pedidos de aposentadorias. “ Isso não quer dizer que os sindicatos não possam continua auxiliando os seus associados. O sindicato continuará emitindo as declarações, que não terão validade de comprovação a menos que os associados assinem uma autodeclaração comprovando isso. Mesmo assim o que se observa é que a proposta do atual governo é enfraquecer os movimentos sindicais, impedindo que as entidades possam encaminhar a documentação utilizando a declaração que comprova a atividade dos associados. Trata-se de uma inversão de valores”, afirma.

Reforma trará dificuldades para o campo

Para o servidor publico do INSS, Francisco Cleilson Carlos, as mudanças propostas com a reforma da previdência, vão trazer sérios problemas para os trabalhadores rurais e para a vida no campo. “Além da dificuldade de conseguir obter o beneficio para os trabalhadores rurais, com os entraves burocráticos, a reforma da previdência vai gerar um serio problema econômico para os municípios de pequeno porte, em que a grande maioria, tem sua econômica fundamentada na receita oriunda da previdência social. Cidade como Martins Almino Afonso, e Umarizal, onde a receita proveniente de recursos da previdência é quase três vezes maior que o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um verdadeiro absurdo”, disse o servidor.

Outro fator importante ressaltado por Cleilson é a questão do Regime de capitalização, com base na criação do Artigo 201 A, que autoriza a criação do novo regime. Isso desobriga os empresários a repasse o mínimo de 20% da folha de pagamento para o INSS. Ou seja, o próprio trabalhador é que terá que financiar sua aposentadoria. “Vejamos com exemplo: Se uma empresa tem uma folha de cinco milhões, ela tem que repassa para o INSS um milhão, fora o desconto do que é descontado do empregado que varia entre 8% e 11%. Com a mudança as empresas ficam isentas dos 20% e a cobrança será feita só ao trabalhador”, esclarece.


Mulheres são as mais atingidas com a reforma

O vice-prefeito e presidente Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias Targino (Sintraf), Genésio Pinto Neto o Pôla Pinto disse que a reforma vai atingir todos os regimes previdenciários, vai atingir mais gente e com mudanças mais fortes, incluindo o aumento nas alíquotas de contribuição. “A  disposição do governo em se propor a fazer mudanças de forma muito rápida, os prazos de transição são bastante curtos”, apontou ele.

O sindicalista frisou ainda que a Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, que foi uma grande conquista dos agricultores e suas  entidades  do campo está sendo desmontada. A fixação da idade para os especiais e assalariados rurais de 60 anos para ambos os sexos (homens e mulheres), foi bastante  criticada. “As mulheres são as mais atingidas, com o a aumento de 5 anos”, disse.

Ele ressaltou ainda que a Reforma da Previdência e a MP 871,  além de impactar negativamente na vida das pessoas, vai prejudicar  a economia dos pequenos  municípios, como Messias Targino, onde a receita previdenciária  é fundamental para garantir a movimentação econômica e a  geração de renda


Publicado   na edição  de 19 de Maio do Jornal de Fato

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Vice-prefeito anuncia visita de Senador da República ao município.

segunda-feira, 20 de maio de 2019 Pôla Pinto


O vice-prefeito e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Messias Targino, Pôla Pinto (PT) confirmou que o Senador da Republica Jean-Paul Prates (PT), estará visitando o município  de  Messias Targino, no   dia  06 de  junho.
Segundo informou Pôla Pinto,  em sua visita, o Senador   Jean-Paul Prates (PT), terá um encontro com a comunidade que será organizado pelo Partido dos Trabalhadores-PT local.

Essa agenda foi definida na última reunião do Polo do PT Médio Oeste,  que aconteceu em Janduis. “Vamos definir junto com o mandato do senador toda programação e mobilizar nossa comunidade para este importante evento”, esclareceu Pôla Pinto.

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Diretora do Sintraf participou de Encontro Estadual de Capacitação para Emissores de DAPs

Pôla Pinto


 Na última quinta-feira (16), a Coordenadora  de Mulheres  do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Messias Targino-RN, Maria Vera Lucia Dantas e Katia Silva, participaram  em Natal,  do Encontro Estadual  de  Capacitação  para emissão Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), promovido pela FETRAF/RN,  destinado  aos dirigentes sindicais  de  todo o Estado.

Esta foi a segunda capacitação que a Federação realizou nos últimos anos com o objetivo de atualizar os emissores de DAP sobre as novas portarias ministeriais para e padronizar os modelos de documentações exigidos como por exemplo, requerimento de solicitação de DAP e Declaração de bens do Agricultor.

O evento foi coordenado por  João Maria Ribeiro, Presidente do SINTRAF de São Paulo do Potengí, Cleoneide Acioli, Pedagoga e Colaboradora do SINTRAF de Riachuelo; Josana Lima, CONTRAF-Brasil e Cícera Franco, Diretora da FETRAF/RN.

A atividade também contou com a participação do César Oliveira, Diretor geral da Emater-RN, que falou sobre as ações de assistência técnica com apoio ao homem do campo,  que estão acontecendo em todo Estado.

Vera Dantas, informou que em breve o Sintraf de Messias Targino voltará a emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Atualmente, o município de Messias Targino tem 629 DAP,s  emitidas no sistema do governo, deste total 369 estão ativas e 260 inativas.


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Conselheiros tutelares poderão concorrer à reeleição várias vezes

Pôla Pinto


Pela redação original do artigo 132 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os membros da Conselho Tutelar não tinham direito à reeleição, e tinham mandato de três anos.

Messias Targino terá  eleição este do seu Conselho Tutelar  

A Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, alterou o artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir aos conselheiros tutelares uma única reeleição, além de ter havido também o aumento do tempo de mandato para quatro anos.

Agora, a Lei Federal nº 13.824, de 9 de maio de 2019, em vigor desde a sua publicação, novamente alterou o artigo 132 da Lei Federal nº 8.069, de 1990, desta feita para estabelecer que os membros do Conselho Tutelar teria direito à "recondução por novos processos de escolha", ou seja, por vários mandatos, sem limitação de uma única recondução ou reeleição.

Para alguns estudiosos, a medida é prejudicial ao Conselho Tutelar, pois a alternância na ocupação dos cargos de Conselheiros Tutelares seria mais benéfica aos objetivos do Conselho.

Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá no mínimo um Conselho Tutelar, formado por cinco titulares com igual número de suplentes.

2019 é ano de realização do processo de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares. Os Municípios e as Regiões Administrativas do Distrito Federal já lançaram os respectivos editais com as regras do processo eleitoral.

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