Vereador Pôla Pinto é indicado para relatar projeto do Executivo
O vereador Pôla Pinto (PT) foi indicado pelo presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, vereador Juscelino Jales, para relatar o Projeto de Lei nº301/2011, de autoria do Poder Executivo.
Segundo o vereador o projeto ratifica os termos do protocolo de intenções do consorcio público regional de saneamento básico do Alto Oeste Potiguar firmado entre o estado do Rio Grande do Norte e os municípios. “Estamos analisando o projeto do ponto de vista legal e até sexta-feira estaremos se pronunciando oficialmente quanto à constitucionalidade do mesmo”, informou o vereador petista.
Segundo o vereador o projeto ratifica os termos do protocolo de intenções do consorcio público regional de saneamento básico do Alto Oeste Potiguar firmado entre o estado do Rio Grande do Norte e os municípios. “Estamos analisando o projeto do ponto de vista legal e até sexta-feira estaremos se pronunciando oficialmente quanto à constitucionalidade do mesmo”, informou o vereador petista.
