A
Câmara Municipal de Messias Targino realizou nesta terça-feira (19), sua
segunda sessão do ano de 2019, com a presença dos vereadores, e pessoas da comunidade.
O presidente da Câmara , vereador Anderson
Medeiros (PMDB), abriu a sessão , agradecendo a presença de todos, e destacando
a expectativa para mais uma sessão.
O
presidente declarou aberto os trabalhos
, em seguida, convidou o
vice-prefeito Pôla Pinto (PT),
representando, a prefeita de Messias
Targino, Shirley Targino (PR), para
fazer a leitura da mensagem anual.
Pôla
Pinto , passou a ler a mensagem anual, antes, ele justificou a ausência da
chefe do Executivo na leitura , e em seguida
realizou toda leitura, focando as ações que serão realizadas pela Poder Executivo durante o ano de 2019.
Durante o ano de 2019,
pretendemos realizar as seguintes ações e obras, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do Município:
- Na área da
Educação:
-
Campanha de matrículas na rede escolar, já realizada;
-
Jornada Pedagógica;
-
Distribuição de kit´s escolares para estudantes da zona rural;
-
Sorteio de prêmios para alunos matriculados na rede municipal de ensino;
-
Aquisição de um novo ônibus;
-
Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação;
-
Adesão ao Programa Busca Ativa Escolar;
-
Entrega de prêmio pra o melhor aluno concluinte do ensino fundamental e EJA;
-
Entrega de certificado e medalha ao aluno destaque em cada ano do ensino
fundamental;
-
Distribuição de fardamento escolar para alunos da zona rural e da zona urbana;
-
Climatização das salas de aula;
-
Aquisição de mobiliário para escolas da rede municipal;
-
Continuidade do Programa Saúde Bucal na Escola;
-
Distribuição de kit´s para professores;
-
Adesão e continuação de vários programas educacionais;
-
Continuidade do Cuidador, específico por aluno portador de necessidades
especiais e/ou mobilidade reduzida, que esteja matriculado na rede municipal de
ensino;
-
Apoio e incentivo na realização de aulões para jovens que se submeterão às
provas do ENEM;
-
Continuidade do fornecimento do transporte escolar nos bairros da cidade e nas
comunidades rurais;
-
Festejo das datas comemorativas nas escolas da rede municipal;
-
Participação nos festejos de Emancipação Política e Administrativa do Município
com desfile cívico e gincanas escolares;
-
Festejo do Dia das Mães com alunos matriculados na rede municipal;
-
Realização das formaturas de alunos do 9º ano, do EJA, dos doutorandos do ABC e
dos alunos das escolas da zona rural;
-
Serviços de restaurações nas demais escolas da zona urbana e da zona rural;
-
Fortalecimento dos Conselhos Municipais;
-
Resgate da cultura popular com a realização das festas juninas nas Escolas da
zona rural e da zona urbana;
-
Fortalecimento das Bibliotecas nas Escolas da zona rural e da zona urbana;
-
Inauguração da Biblioteca Pública Municipal;
-
Continuidade do reforço escolar para alunos do primeiro ao quinto ano,
matriculados na rede municipal;
-
Continuidade do FICAI – Ficha de Aluno Infrequente, que tem por objetivo
diminuir a evasão escolar, aumentando a permanência do aluno na Escola;
-
Formação continuada para os professores dos anos iniciais do ensino fundamental
I e II;
-
Formação continuada para profissionais da educação infantil da rede municipal;
-
Lançamento do Projeto “Professor Destaque do Ano” nas Escolas da rede
municipal, com entrega de medalha e premiação para os primeiro e segundo
lugares;
-
Construção e revisão do Projeto Político Pedagógico – PPP em todas as Escolas da
rede municipal;
-
Realização da 2ª Feira de Matemática na Escola Municipal Professor Júlio
Benedito;
-
Realização da Mostra de Arte e Cultura nas Escolas da rede municipal, da zona
urbana e da zona rural;
-
Continuidade do Projeto de Leitura nas Escolas da rede municipal.
- Na área de Saúde
Pública:
-
Implantação dos Programas “Educação Permanente para Profissionais de Saúde”,
“Planejamento familiar nas Escolas” e “Saúde Mais Perto de Você”;
-
Intensificação das campanhas de “Combate à dengue”, “Prevenção de acidentes
automobilísticos e violência”, “Prevenção ao álcool e às drogas”, “Prevenção ao
câncer de colo de útero, mama, próstata, cabeça e pescoço”, “Prevenção à
AIDS/DST´s”, “Prevenção a doenças cardiovasculares” e “Conscientização e
combate ao suicídio”;
-
Fortalecimento das ações do PSE nas Escolas;
-
Fortalecimento e intensificação das ações dos grupos terapêuticos “Viver com
Saúde”, “Hiperdia”, “Nascer Bem”, “Antitabagismo”, “Espaço da Palavra” e “Grupo
de Puericultura”;
-
Conclusão do Centro de Fisioterapia;
-
Reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS da Cacimba de Baixo;
-
Realização das VI Conferência Municipal de Saúde;
-
Realização da 1ª Amostra de Saúde de Messias Targino;
-
Realização da 1ª Feira da Saúde;
-
Inauguração da Unidade Básica de Saúde – UBS do Conjunto Antão Medeiros (Nova
Messias);
-
Aquisição de ambulância, transporte sanitário, equipamentos de informática para
a Secretaria Municipal de Saúde e armários e cadeiras para a mesma Secretaria;
- Na área de
Assistência Social:
-
Realização da Campanha do Dia Internacional da Mulher;
-
Realização da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
-
Realização da II Capacitação Municipal para o Fortalecimento dos Direitos da
Criança e do Adolescente;
-
Comemoração da Páscoa com os Idosos;
-
Comemoração da Páscoa com as Crianças do SCFV;
-
Realização da II Semana de Prevenção de Acidentes na Primeira Infância;
-
Realização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães;
-
Realização da Semana de Mobilização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual
contra Crianças e Adolescentes;
-
Realização da Semana de Combate ao Trabalho Infantil;
-
Realização de Encontros com o Grupo de Adolescentes do NUCA;
-
Participação dos Idosos na Festa de Santo Antônio;
-
Realização do II São João ad Assistência Social;
-
Realização da 3ª Colônia de Férias do SCFV;
-
Realização da Campanha Julho Verde;
-
Realização da Campanha Agosto Lilás;
-
Comemoração do Dia dos Pais com os Idosos;
-
Realização da Reunião Intermediária do Selo UNICEF – Edição 2017-2020;
-
Realização da Sétima Semana do Bebê;
-
Realização da Campanha Setembro Amarelo;
-
Realização da Semana da Criança, com comemoração do Dia da Criança;
-
Realização de Dias de Lazer com o Grupo de Idosos “Viva Melhor”;
-
Realização da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social;
-
Realização de Eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares;
-
Realização da Confraternização Natalina do Grupo de Gestantes Nascer Bem;
-
Realização da Comemoração Natalina do SCFV;
-
Criação do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro de
Nascimento;
-
Realização da Campanha por uma Infância sem Racismo;
-
Participação no Projeto “Trilhas Potiguares”;
-
Realização de Encontros Mensais com o Grupo de Gestantes “Nascer Bem”;
-
Realização de Oficinas Semanais de artesanato, reciclagem, esporte, flauta,
violão, dança e capoeira;
-
Realização da Semana de Incentivo à Leitura;
-
Renovação do Microcrédito para pequenos e micros empreendedores;
-
Reabertura das atividades do Grupo de Zumba;
-
Realização de Prevenção à gravidez na adolescência;
-
Promoção da Campanha “O Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo”;
-
Promoção da Campanha de Alimentação Saudável e prevenção à obesidade;
-
Conhecimento e divulgação da Lei da Aprendizagem, para a criação de
oportunidades de conciliação e aprendizagem no emprego com permanência na
Escola;
-
Promoção do direito à inclusão digital e ao uso seguro da internet;
-
Promoção da educação para a cidadania democrática;
-
Realização do Projeto de Conscientização;
-
Realização da Semana do Idoso;
- Nas áreas de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente:
-
Corte de terras para plantio;
-
Entrega do Garantia-Safra para agricultores cadastrados, já realizado;
-
Cadastramento de mais agricultores para participarem do PNAE;
-
Recuperação de estradas da zona rural;
-
Participação da Administração Municipal nas reuniões do Fórum da Agricultura
Familiar;
-
Execução das medidas previstas no SIM – Sistema de Inspeção Municipal;
-
Apoio aos agricultores usuários do PRONAF junto ao BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
e junto ao BANCO DO BRASIL;
-
Oferecimento de cursos de capacitação para agricultores;
-
Apoio nas campanhas de vacinação do rebanho contra a febre aftosa;
-
Busca por parcerias com o Governo Federal e com o Governo do Estado para a
perfuração de mais poços na zona rural;
-
Busca por parceria com o DNOCS para a realização de peixamento nos açudes
existentes no Município;
-
Distribuição de mudas de plantas através do Horto Municipal “Aprígio Rodrigues
Jales”;
-
Criação do Fundo Municipal de Convivência com a Seca, com recursos oriundos do
FPM, de multas judiciais e da iniciativa privada;
-
Recuperação de açudes na zona rural;
-
Cadastramento de agricultores para o Programa “Compra Direta”;
-
Realização do Segundo Encontro da Agricultura Familiar de Messias Targino;
-
Pedido ao Governo do Estado para que destine um técnico da EMATER para atuar
permanentemente em Messias Targino;
-
Manutenção das parcerias com SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, EMATER, BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL, BANCO DO BRASIL, SEAPAC, GOVERNO DO ESTADO, CENTRO
JUAZEIRO, TERRITÓRIO SERTÃO DO APODI e ASA-POTIGUAR
- Nas áreas de
Infraestrutura e Obras Públicas:
-
Conclusão do Centro Administrativo, já em funcionamento;
-
Reforma e ampliação da sede da Escola Municipal Antônio Cardoso, na Comunidade
Saquinho;
-
Construção de mais 50 (cinquenta) casas populares;
-
Pavimentação de diversas ruas da cidade;
-
Conclusão do Estádio Municipal de Futebol;
-
Conclusão da terceira etapa do saneamento e esgotamento sanitário;
-
Reforma completa da Praça do Conjunto “Osnildo Targino” (Conjunto Parque das
Rosas);
-
Reforma da Praça de Eventos “Antônio Ozório de Andrade”;
-
Ampliação da Escola Municipal Professor Júlio Benedito;
-
Substituição das lâmpadas da iluminação pública, trocando as atuais lâmpadas
comuns por lâmpadas de LED;
-
Continuidade da Operação Tapa-buracos;
- Nas áreas de
Cultura, Turismo e Eventos:
-
Realização do Projeto “Domingo na Praça”;
-
Realização da Festa de Emancipação Política do Município, com diversos eventos,
tais como Cavalgada, Passeio Ciclista, bolo gigante para os parabéns ao
Município e apresentações musicais no Largo da Prefeitura;
-
Oficinas de Teatro e Dança;
-
Criação do Conselho Municipal de Cultura;
-
Realização do Festival de Quadrilhas Juninas, no Largo da Prefeitura;
-
Realização do Concurso de Carroças Juninas, com envolvimento de várias
Secretarias Municipais;
-
Criação da “Caravana da Alegria”, com palhaços, pintura de rostos, contos de
histórias, dança e teatro, no mês de outubro, dentro das comemorações à Semana
das Crianças;
-
Ornamentação Natalina na Praça Central João Jales Dantas, na Praça Messias
Targino e em ruas do Centro da cidade;
-
Realização do Natal das Crianças;
-
Apresentação teatral: “Auto de Natal em Terras Potiguares”, com artistas
locais;
-
Apoio aos poetas locais;
- Nas áreas de
Esporte e Lazer:
-
Realização do XIV Campeonato de Futsal de Ruas e Sítios, no mês de abril;
-
Realização do mais uma edição do Campeonato de Futsal de sênior, no mês de abril;
-
Inscrição da equipe de futsal masculino de Messias Targino na Liga
Norte-rio-grandense de Futsal, em maio;
-
II Torneio Regional de Xadrez, no dia 7 de maio;
-
XIV Maratona “Titi Maçonila”, categorias masculino e feminino, adulto e máster, no dia 8 de maio;
-
Realização do Torneio de Futsal Feminino, em julho;
-
Realização do Campeonato Regional de Vôlei, em setembro;
-
Realização do Torneio Regional de Jiu-Jitsu, em novembro;
- Campeonato Regional de Futsal, em dezembro.
