Durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário (CNDRSS), a Presidenta Dilma Rousseff lançou no dia último
dia 17, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO),
que é o primeiro a ser elaborado no País e cujo objetivo consiste em
Articular e implementar programas e ações indutoras da transição
agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, como
contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à
população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo
de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.
Destinado a agricultoras familiares, assentado da reforma agrária,
povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude rural, e
organizações econômicas, que queiram fortalecer ou modificar práticas
produtivas para sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção o
PLANAPO tem ações articuladas dos dez ministérios parceiros que formam
um conjunto de 134 iniciativas, distribuídas em 14 metas e organizadas a
partir eixos estratégicos. Sendo: I Produção; II. Uso e Conservação de
Recursos Naturais; III. Conhecimento; IV. Comercialização e Consumo.
Para a FETRAF-BRASIL, o Plano representa a oportunidade de consolidar a
agricultura familiar com potencial para alimentar a população
brasileira.
“O Plano Nacional de Agroecologia no âmbito da agricultura familiar e
desenvolvimento rural é estratégico, inclusive no que se refere à
alimentação saudável e de qualidade e, na perspectiva de garantir a
segurança e soberania alimentar”, avaliou Marcos Rochinski, coordenador
Geral da entidade.
Investimento
O investimento inicial será de R$ 8,8 bilhões, divididos em três anos.
Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados pelo Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pelo Plano Agrícola
e Pecuário. O restante será destinado para ações específicas, como
qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural,
desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas, bem como
na ampliação do acesso dos produtores a mercados institucionais por meio
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae).
“Nesse sentido o desafio agora será encontrar a nova matriz para
operacionalização do crédito. Será preciso criar novas normas, critérios
para que ele seja utilizado. Embora o valor destinado não atenda a
demanda, hoje não existe crédito para isso. Será um grande avanço se os
R$ 7 bi forem aplicados em cerca de dois anos”, considerou Rochinski