O encontro, que ocorrerá às 9h, no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), visa a capacitação de representantes de órgãos envolvidos no programa na modalidade Compra com Doação Simultânea.
O encontro será organizado pela Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio Grande do Norte e pelo Incra.
Compra de sementes
Desde o início deste ano, os agricultores familiares podem vender sementes ao governo federal para atender ações promovidas por órgãos federais e estaduais. O limite por agricultor é de R$ 16 mil por ano e cada associação ou cooperativa terá um limite de R$ 6 milhões anualmente.
As sementes adquiridas serão doadas a famílias que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) e estarão descritas no Plano de Distribuição. Terão prioridade aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, e beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento
