Ilustrativa

Produtores da agricultura familiar começam a receber parcelas do Garantia-safra

A  utorizado o pagamento do Garantia-Safra para 1.524 agricultores familiares do Rio Grande do Norte que sofreram perda na safra 2013/2014 devido a adversidades climáticas que ocasionaram uma das maiores secas já registradas no estado nos últimos 50 anos. A autorização foi confirmada ontem (10) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
De acordo com a divulgação da lista publicada pelo MDA, os municípios potiguares contemplados com este repasse são: Areia Branca, Frutuoso Gomes, Ipanguaçu, Pau dos Ferros, Rafael Godeiro, Serrinha dos Pintos.
Ainda segundo o MDA, a liberação do recurso será feita, a partir deste mês de dezembro, e seguirá o mesmo calendário de pagamento de benefícios sociais feitos pela Caixa Econômica Federal, como o Bolsa Família, entre outros.

Cada beneficiário receberá o valor de R$ 170,00 correspondente à primeira parcela de um total de cinco. As demais parcelas serão pagas nos meses subseqüentes, ainda sem anuncio da data em que será feito o repasse. Para garantir que os beneficiários recebem o benefício o Governo do Estado, já garantiu a contrapartida do programa. Com isso, todos os inscritos terão direito a receber o beneficio até o inicio do próximo ano, quando o convênio deverá ser renovado.
O Ministério informa que o Garantia-Safra funciona como um seguro, fornecido pelo Governo Federal, ao agricultor familiar que mora em município com perdas mínimas de 50% da produção por estiagem, enchente, geada, entre outros fatores climáticos.

Para participar do programa o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para se inscrever. Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra.

O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão ao Programa deve ser antes do plantio.

Além destes seis municípios do RN, outros 18 dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Sergipe também serão contemplados.

De acordo com os últimos números do MDA, publicados em novembro deste ano, no Rio Grande do Norte, mais de 57 agricultores estão aptos a receber o benefício, que é pago em cinco parcelas. O investimento é superior a R$ 118 milhões. Os pagamentos são relativos à safra 2013/2014 e começarão a ser efetuados ainda neste mês. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais.

Governo garante repasse de contrapartida do Garantia-Safra

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), realizará até esta sexta-feira (12) o depósito correspondente aos cerca de R$ 2 milhões da contrapartida dessa etapa do programa Garantia-Safra 2013/2014. Em contato com a reportagem do DE FATO, o secretário titular da Sape, Tarcisio Bezerra Dantas, confirmou que o Governo está realizando o repasse para garantir o beneficio a todos os inscritos no programa no Estado. “Recebemos a confirmação por parte da governadora Rosalba Ciarlini que até a sexta-feira estará sendo feito o depósito dos mais de R$ 2 milhões da contrata partida do Governo do Estado, totalizando R$ 4,4 milhões para que todos os inscritos no Garantia-Safra no RN possam receber seus vencimentos”, afirmou Tarcísio Bezerra.

Segundo ele, o Governo do Estado não tem medido esforço para garantir apoio aos trabalhadores rurais do RN. Além da contrapartida dos programas que atendem aos trabalhadores rurais, o Governo também tem investido na melhoria e ampliação de programas estaduais, como o Compra Direta, entre outros. O Estado também tem garantido, através da Companhia Nacional de Abastecimento, a regularidade do fornecimento de milho para os produtores do RN.