Apopulação de 160 municípios do Rio Grande do Norte será beneficiada
com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades
que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada
na quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do
processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com
adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a
autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do
cuidado. Nesta primeira lista, serão repassados R$ 5,1 milhões mensais
referentes à certificação de 853 equipes de atenção básica, 47 equipes
Nasf e 783 equipes de Saúde Bucal.
Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 63% (541 equipes)
atingiram resultado acima da média ou muito acima da média e
aproximadamente 36% (310 equipes) ficaram com conceito mediano ou abaixo
da média. Quanto à saúde bucal, 56% (439 equipes) tiveram avaliação
acima da média ou muito acima da média e 39% (304 equipes) mediano ou
abaixo da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito
acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média
passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um
complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal, os valores
são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500,00.
O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem
transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o
apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do
País. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos
autoavaliativos - o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em
resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no
momento da adesão do programa - responsável por 20% da avaliação; e
desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores
externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.