Através do trabalho realizado pelo “Expresso Judiciário”, foi
possível identificar somente na Comarca de Patu, cidade que fica a 300
quilômetros de Natal,um número alarmante de crianças com registrado civil, sem o nome do pai. De acordo com
o resultado do levantamento feito pela Justiça, são 209 crianças sem o
nome do pai no registro. Para tentar mudar essa realidade, uma espécie
de força tarefa, tanto em relação ao número de processos à espera de
julgamento, quanto no que se relaciona à realidade de crianças que não
tem o nome do pai no registro civil
está sendo realizada em todo o RN e agora chega a Patu. Trata-se dos
programas ‘Expresso do Judiciário’ e ‘Conheça seu Direito’, que foram
lançados na segunda-feira, 24, no fórum municipal e que serão
desenvolvidos durante quatro meses.
A comarca ganha o reforço de servidores e magistrados que irão
auxiliar o juiz substituto, Valdir Lobo, no objetivo de acelerar na
quantidade e qualidade dos julgamentos, bem como contará também com a
iniciativa do ‘Conheça seu Direito’, em esclarecimentos voltados aos
procedimentos necessários para o reconhecimento de Paternidade.
“Mas, acreditamos que esse número de 209 crianças pode ser bem
diferente”, avaliam em conjunto a juíza Fátima Soares, que palestrou
sobre o tema, durante a solenidade de lançamento, e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN.
Para a desembargadora, o número – dado pelo Conselho Nacional de Justiça – pode sofrer atualizações, considerando outros setores do município como as áreas rurais.
“Esse quantitativo é de 2009 e parte do que há nos cartórios.
Precisamos verificar nas escolas também e obter um valor mais exato.
Acredito que será bem maior”, destaca a desembargadora.
Segundo a juíza Fátima Soares, o reconhecimento da Paternidade faz
parte da preservação da
Dignidade da Pessoa Humana, que é encartada na
Constituição Federal, nos artigos 226 e 227 e se relaciona também com o
provimento nº 12, que criou o projeto ‘Pai Presente’.
“São mais de 84 mil crianças nesta situação no Estado e ainda pode
ser maior este número”, enfatizava a magistrada, enquanto também
explicava as parcerias com outras instituições e poderes, para fornecer,
por exemplo, os exames de DNA.
Do site do TJRN.