Na próxima
terça-feira (2), será votado no plenário da Assembleia Legislativa o
Projeto de Lei (PL) nº 297/2011, de autoria do deputado Altemir Tortelli
(PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de
Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta
Educacional. Este PL foi objeto de várias audiências públicas,
seminários e mobilizações e tem pareceres favoráveis aprovados na
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cidadania e Direitos
Humanos, Comissão de Educação e Comissão de Agricultura.
A votação acontece a partir das 14h, no Plenário 20 de
Setembro, na Assembleia Legislativa. “Considerando a importância do
projeto para a permanência dos jovens no meio rural, para o
fortalecimento da Agricultura Familiar, diminuição do êxodo rural e para
a segurança alimentar das presentes e futuras gerações, temos certeza
da sensibilidade de nossos colegas deputados para a aprovação desta nova
norma jurídica”, diz Tortelli.
O Projeto institui uma política de incentivo à
permanência através de uma educação voltada aos interesses do campo, com
conteúdo que propicie a capacitação dos jovens. Visa à qualificação do
educando em atividades rurais, para que ele adquira as habilidades
necessárias para desenvolver projetos inovadores e que agreguem valor à
produção familiar.
Trata-se de um conjunto de ações públicas para estimular o
estudante a escolher o campo para viver e a agricultura como profissão.
Nesse método, os alunos intercalam períodos de formação nas escolas com
outros de trabalho na propriedade da família. Mais de 75% dos alunos
que passam por esse tipo de formação continuam no campo, evitando assim o
êxodo rural e contribuindo com o futuro da agricultura familiar e com a
produção de alimentos. “O projeto prevê a adoção do ensino no campo
através da chamada pedagogia da alternância, acumulando aprendizado com o
tripé família, escola e propriedade, e experimentando, aprendendo e
construindo seu projeto de vida”, afirma o deputado.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), entre 2000 e 2010, a população de 254 municípios
gaúchos diminuiu. Conforme o estudo, pequenos municípios rurais com
menos de 10 mil habitantes perderam parte significativa de seus
moradores, que migraram para os centros regionais em busca de trabalho e
estudo. “Assim, é imprescindível a adoção de políticas de valorização e
incentivo à permanência dos jovens no meio rural. Ficar no campo e
trabalhar como produtor rural precisa ser uma escolha por meio de uma
educação adequada à realidade do campo e, ao mesmo tempo, que
possibilite uma vida digna”, reitera Tortelli.
-“Lembro que a agricultura familiar é responsável por
cerca de 70% dos alimentos presentes diariamente na mesa dos
brasileiros, o que ainda impede que sejamos reféns de grandes
multinacionais, de preços impostos ou de produtos transgênicos. Certo é
que o futuro do campo depende de ações do presente. A educação é ponto
chave”.