A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que o governo
brasileiro não concorda com nenhuma interferência nas comunicações feita
por qualquer país e que já está investigando a denúncia de
monitoramento de informações de cidadãos brasileiros pelo governo
norte-americano, revelada em reportagem do jornal O Globo.
Presidente Dilma Rousseff, acompanhada do vice-presidente, Michel
Temer, durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (8).
“A
posição do Brasil nessa questão é muito clara e muito firme: não
concordamos com interferências dessa ordem no Brasil e em qualquer outro
país”, disse a presidenta, em rápida entrevista, após o lançamento do
Programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto.
De acordo com a
reportagem, publicada ontem (7), as comunicações do Brasil estavam entre
os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de
Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), segundo
documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden. Os
dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica
altamente secreto chamado Prism.
Segundo Dilma, o Brasil
encaminhou um pedido de explicações ao governo norte-americano e vai
pedir à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na
Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das
telecomunicações.
“Ao mesmo tempo, vamos apresentar uma proposta à
Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU),
uma vez que um dos preceitos fundamentais é a garantia da liberdade de
expressão, mas é também a garantia de direitos individuais,
principalmente o direito à privacidade, que aliás, é garantido na nossa
Constituição”, acrescentou.
A presidenta também citou a
necessidade de mudanças na legislação brasileira que regulamenta a
internet. Depois da denúncia do monitoramento norte-americano, o governo
decidiu pedir agilidade ao Congresso Nacional para aprovar o Projeto de
Lei do Marco Civil da Internet. “Vamos dar uma revisada no Marco Civil
da Internet, porque achamos que uma das questões que devem ser
observadas é a do armazenamento dos dados. Muitas vezes, os dados são
armazenados fora do Brasil, principalmente os dados do Google. Queremos
prever a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no
Brasil”, adiantou.
Mais cedo, o embaixador dos Estados Unidos no
Brasil, Thomas Shannon, disse que as notícias publicadas sobre o
monitoramento de informações de brasileiros pelo governo norte-americano
apresentaram uma imagem “que não é correta” do programa de inteligência
dos Estados Unidos. Shannon reuniu-se, na tarde de hoje, com o ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo, para discutir o assunto e disse que o
governo americano está “contestando as preocupações do governo do
Brasil”.
O embaixador norte-americano também esteve com o chefe do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), ministro José
Elito. A audiência, pedida pelo embaixador, durou cerca de 20 minutos.
Shannon deixou o Palácio do Planalto sem falar com a imprensa.