O Bolsa Família e o Programa de
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) foram os programas
que mais contribuíram, nos últimos 10 anos, para a melhora na qualidade
da alimentação da população mais pobre, segundo a ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Nesta
quarta-feira (19), ela participou da 10ª plenária do Conselho Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília. A ministra
fez um balanço dos principais avanços e conquistas nessa área, durante
um painel de avaliação dos 10 anos do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Sisan).
Para Tereza Campello, em uma política multidimensional, como a que
envolve a segurança alimentar e nutricional, é preciso priorizar ações e
evitar a pulverização de recursos, para que se alcancem resultados em
grande escala. “Decidimos priorizar, no âmbito do governo federal, a
transferência de renda, por meio do Bolsa Família, e a compra e
redistribuição de alimentos da agricultura familiar, com o PAA, porque
acreditamos que são ações simples e de grande impacto na alimentação dos
brasileiros mais pobres.”
O estudo sobre a contribuição do Bolsa Família na redução dos índices de mortalidade infantil no Brasil, publicado recentemente na revista britânica The Lancet – publicação científica que é referência mundial –, foi citado por Tereza Campello para ilustrar o tamanho do impacto da transferência de renda condicionada na segurança alimentar das famílias beneficiárias, especialmente das crianças. “Já tínhamos estudos comprovando que a alimentação era o principal item em que essas famílias aplicavam o dinheiro do programa. As condicionalidades de saúde, com o acompanhamento pré-natal e a vacinação das crianças, também foram analisadas”, acrescentou a ministra. “Agora, esse novo estudo comprova como isso contribuiu para um resultado em escala nacional.”
O estudo sobre a contribuição do Bolsa Família na redução dos índices de mortalidade infantil no Brasil, publicado recentemente na revista britânica The Lancet – publicação científica que é referência mundial –, foi citado por Tereza Campello para ilustrar o tamanho do impacto da transferência de renda condicionada na segurança alimentar das famílias beneficiárias, especialmente das crianças. “Já tínhamos estudos comprovando que a alimentação era o principal item em que essas famílias aplicavam o dinheiro do programa. As condicionalidades de saúde, com o acompanhamento pré-natal e a vacinação das crianças, também foram analisadas”, acrescentou a ministra. “Agora, esse novo estudo comprova como isso contribuiu para um resultado em escala nacional.”
Ana Nascimento/MDS
Tereza Campello ressaltou ainda que o governo federal está aumentando a
cada ano os investimentos no PAA, um programa que, embora não seja
diretamente ligado à área de segurança alimentar, tem repercussão direta
sobre ela. “Estamos ampliando as modalidades de compra governamental,
fortalecendo a organização dos agricultores em cooperativas e investindo
na produção de alimentos orgânicos, além de priorizar segmentos mais
vulneráveis à insegurança alimentar na distribuição dos produtos
adquiridos”, enumerou.
Outra conquista dos últimos 10 anos é a atenção especial do governo federal para a universalização do acesso à água, com a construção de cisternas de consumo e de produção. Segundo a ministra, a alteração dos marcos legais permite a ampliação mais rápida do Programa Cisternas, com a vantagem de aproveitar uma tecnologia social de baixo custo e facilmente replicável. “Estamos construindo 400 cisternas por dia. Isso é um avanço rápido rumo às metas do Brasil Sem Miséria.”
Homenagem – Durante a plenária do Consea, Tereza Campello recebeu uma homenagem da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, que completa seu 20º aniversário. A organização presenteou, com bonecos-símbolos da campanha, personalidades diretamente envolvidas com as ações de combate à fome e à miséria.
Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania trabalha para estimular a participação cidadã na construção e melhoria das políticas públicas sociais. Tereza Campello afirmou que, no Brasil, a agenda de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional ganhou força graças à campanha de Betinho. “A comemoração desses 20 anos de trabalho representa o nosso esforço para avançar cada vez mais nessa agenda.”
Outra conquista dos últimos 10 anos é a atenção especial do governo federal para a universalização do acesso à água, com a construção de cisternas de consumo e de produção. Segundo a ministra, a alteração dos marcos legais permite a ampliação mais rápida do Programa Cisternas, com a vantagem de aproveitar uma tecnologia social de baixo custo e facilmente replicável. “Estamos construindo 400 cisternas por dia. Isso é um avanço rápido rumo às metas do Brasil Sem Miséria.”
Homenagem – Durante a plenária do Consea, Tereza Campello recebeu uma homenagem da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, que completa seu 20º aniversário. A organização presenteou, com bonecos-símbolos da campanha, personalidades diretamente envolvidas com as ações de combate à fome e à miséria.
Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania trabalha para estimular a participação cidadã na construção e melhoria das políticas públicas sociais. Tereza Campello afirmou que, no Brasil, a agenda de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional ganhou força graças à campanha de Betinho. “A comemoração desses 20 anos de trabalho representa o nosso esforço para avançar cada vez mais nessa agenda.”
