Os produtores
da agricultura familiar terão R$ 21 bilhões para financiar a próxima safra. O
valor, anunciado ontem pelo governo com o Plano Safra da Agricultura Familiar
2013/2014, é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de R$ 18
bilhões. Segundo o governo, ao todo serão aplicados R$ 39 bilhões no conjunto
de medidas para o setor.
Ministro Pepe Vargas do Desenvolvimento Agrário |
O Plano Safra
da Agricultura Familiar 2013/2014 foi lançado há pouco, no Palácio do Planalto,
em cerimônia com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Pepe Vargas. O plano também comemora os dez anos de nascimento do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que
começou com recursos de R$ 5,4 bilhões de financiamento de safra.
O ministro
Pepe Vargas ressaltou a prioridade que o governo federal vem dando ao setor.
"Não temos a menor dúvida da importância da agricultura familiar para o
desenvolvimento econômico e social do nosso país. Nesse plano safra queremos
que os agricultores tenham mais capacidade de investimento, inovação e
tecnologia".
Entre as
novidades anunciadas para a próxima safra, está a ampliação do limite para
enquadramento no Pronaf, permitindo que mais agricultores busquem o
financiamento. A partir de agora, famílias que tiveram renda até R$ 360 mil no
último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014, o plano aumenta o
limite de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100 mil. A taxa de
juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será até 3,5%.
Também está
prevista elevação do limite da linha de investimento. A partir de julho deste
ano, quando se inicia o preparo da safra 2013/2014, os produtores poderão
contratar até R$ 150 mil por operação. Para a suinocultura, a avicultura e a
fruticultura, consideradas atividades que necessitam de maior mobilização de
recursos, o valor para o investimento será R$ 300 mil, e no caso de
investimentos feitos em grupo, o valor será R$ 750 mil.
O plano
destina, ainda, R$ 400 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf),
mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores rurais que contratam
financiamento de custeio e investimento do Pronaf e permite a cobertura da
parcela do financiamento.
Também estão
previstas inovações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a
ampliação do limite de aquisição anual por família, que passou de R$ 4,5 mil
para R$ 5,5 mil.