Audiência Pública vai Debater a Grave Situação da Seca em Patu

A seca deste ano de 2013 se configura como uma das maiores dos últimos 40 anos. Para debater os efeitos da seca no município de Patu, a Câmara Municipal vai realizar na quarta-feira 10 de abril, uma audiência pública, às 09:00 h, onde moradores e representantes das comunidades rurais atingidas com esta situação de estiagem estão sendo convidados a participar.

A proposta da audiência pública foi da vereadora Kaká de Bodin, onde também autoridades de todo o estado estão sendo convidadas para debater esta situação que a cada dia vem se agravando. 

Ainda em relação à temática, a vereadora Lucélia Ribeiro (PT) apresentou requerimento na Câmara Municipal de vereadores de Patu, solicitando do Poder Público municipal a criação de um Fundo Municipal Permanente de Controle aos Efeitos da Seca.

Ação segue o exemplo do estado do Rio Grande do Norte e de alguns municípios que se preocupam com a situação de estiagem.

O Fundo Municipal Permanente de Controle aos Efeitos da Seca tem como finalidade captar recursos da própria receita do município, bem como de outras fontes, como, por exemplo, recursos originários de multas ou penalidades pecuniárias determinadas pela Justiça.

A aplicação dos recursos deste fundo seria exclusivamente para o controle dos efeitos da seca através de um planejamento prévio elaborado pelos membros de um conselho a ser criado com esta finalidade, bem como de controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos captados.

O presidente do Sintraf de Messias Targino e Coordenador Estadual de Formação Sindical e Profissional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - FETRAF/RN, Pôla Pinto,  confirmou participação no evento.