Artigo: O ano da educação, por Fátima Bezerra

O ano de 2013 se inicia com desafios que exigirão do governo de coalizão liderado pela presidenta Dilma Rousseff e da sociedade brasileira um esforço contínuo de atenção, mobilização e ação.

No plano econômico destacaria a necessidade de ampliar a capacidade de investimento do Estado brasileiro para que possamos prosseguir em direção ao pleno emprego, manter o controle da inflação e efetivar cada vez mais os direitos da maioria do povo brasileiro. O governo liderado pelo PT já demonstrou que isso é possível ao retirar milhares de brasileiros e brasileiras da pobreza e inserir na chamada “nova classe média”, mas para manter o ritmo de crescimento com inclusão social será necessário repactuar a relação entre capital e trabalho em nossa sociedade, pacto que é concretamente retratado no Congresso Nacional. Ou conquistamos o apoio da maioria dos (as) parlamentares para o projeto de desenvolvimento em curso ou muito brevemente nosso projeto poderá se estagnar num estágio que podemos metaforicamente caracterizar como adolescência. Repactuar significa realizar reformas estruturais extremamente necessárias para democratizar a democracia brasileira, da tributação à comunicação, da questão agrária à questão política. Repactuar significa redistribuir renda concentrada, privilegiar o capital produtivo em detrimento do capital especulativo, dar voz a todos os segmentos da sociedade brasileira e permitir que o parlamento seja um retrato mais verossímil de nossa sociedade.Repactuar, entretanto, não é uma tarefa apenas do governo e dos partidos políticos, os movimentos populares e a pressão social podem e devem cumprir um papel decisivo.

Não poderia deixar de destacar também um outro desafio extremamente importante para o presente e o futuro do Brasil. Trata-se exatamente da educação, da educação como parte imprescindível de um projeto de desenvolvimento nacional. Universalizar o acesso à educação (da educação infantil ao ensino superior) e investir na qualidade da educação brasileira significa mais do que garantir direitos historicamente negados a parcelas significativas do povo brasileiro; significa também preparar a sociedade brasileira para conquistarmos nossa soberania científica e tecnológica, significar construir a base de uma nação soberana que poderá vir a exercer cada vez mais influência na modificação do pacto capitalista global em sua faceta imperialista.

Sendo assim, o ano de 2013 não pode deixar de ser o ano da educação. O ano em que devemos permanecer em contínua vigilância para que o novo Plano Nacional de Educação seja aprovado no Congresso Nacional e não sofra nenhum tipo de retrocesso do ponto de vista programático durante sua tramitação no Senado. O ano em que devemos corrigir o equívoco cometido pela maioria dos parlamentares da Câmara dos Deputados e aprovar a medida provisória que destina 100% dos royalties e 50% do fundo social do pré-sal à educação brasileira. A aprovação da medida provisória é a garantia de que, do ponto de vista orçamentário, o novo Plano Nacional de Educação deixará de ser uma carta de intenções e passará a ser uma política pública exequível, uma política pública que pode revolucionar a educação brasileira nos próximos dez anos.

Para tanto, o governo Dilma precisará de muita habilidade e sensibilidade, os partidos de esquerda deverão mobilizar seus militantes e os movimentos sociais serem cada vez mais ousados e aguerridos. Não podemos perder mais uma oportunidade de, transformando a educação brasileira, elevar o Brasil a outro patamar de desenvolvimento econômico e social. Todos pela educação para construir uma nova nação!

Fátima Bezerra

Professora e deputada federal