Fátima faz pronunciamento sobre a seca no RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) discursou na tribuna da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (19) sobre fenômeno da estiagem no Nordeste, com destaque para o RN, um dos estados mais castigados.

“O fenômeno da estiagem no Nordeste, cíclico e previsível, ainda é capaz de surpreender e revelar o quanto nossa região está despreparada. O Rio Grande do Norte não está fora dessa realidade. Pelo contrário, nosso Estado é um dos mais castigados por ter 70% de sua área geográfica no semi árido. São mais de 120 municípios que padecem com a falta d’água para consumo humano e animal, além da perda dos rebanhos e das lavouras. A situação é crítica e deverá piorar porque a previsão para 2013 também é de inverno irregular”, evidenciou a deputada.

Leia o pronunciamento na íntegra: 

 

O fenômeno da estiagem no Nordeste, cíclico e previsível, ainda é capaz de surpreender e revelar o quanto nossa região está despreparada para a convivência com UM problema secular, fortemente registrado ao longo da nossa história, com consequências dramáticas para milhões de habitantes, principalmente os mais pobres.

 

O Rio Grande do Norte não está fora dessa realidade. Pelo contrário, nosso Estado é um dos mais castigados por ter 70% de sua área geográfica no semi-árido. São mais de 120 municípios que

padecem com a falta d’água para consumo humano e animal, além da perda dos rebanhos e das lavouras. A situação é crítica e deverá piorar porque a previsão para 2013 também é de inverno irregular.

 

Como o objetivo desse pronunciamento não é apenas identificar o problema, mas propor soluções emergenciais, quero priorizar três pontos que considero de alta relevância para atenuar os efeitos da atual situação de estiagem.

 

O primeiro é a operacionalização do Crédito Emergencial, que os agricultores familiares não conseguem acessar. O principal entrave para isso é que as normas burocráticas são as mesmas adotadas para outros créditos do PRONAF. O resultado é que, segundo dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte – FETARN, até o momento apenas 2% do público que deveria ser beneficiado, conseguiu vencer a burocracia e ter acesso a esses recursos, que são fundamentais para salvação dos rebanhos, um dos pilares da economia rural do semi-árido. Só para citar um exemplo, em Mossoró existem cerca de 600 projetos em análise e sem perspectiva de aprovação a curto prazo. A solução para isso é a adoção de uma resolução especial do Governo federal que trate o Crédito Emergencial de forma diferenciada para que ele cumpra o objetivo de sanar situações que, de fato, são de emergência. Se isso não for feito de forma rápida, corremos o risco de ver esse crédito se transformar numa figuração sem efeito prático.

 

Outra questão que requer providências imediatas é a distribuição de milho subsidiado por parte do Governo federal por parte de CONAB. Quero destacar que esse é um programa de largo alcance social e fundamental para a preservação dos rebanhos de bovinos, caprinos, suínos, etc. O Governo Federal ampliou o programa e adotou medidas para evitar desvios e centralização na aquisição por parte dos médios e grandes produtores. O problema é que a CONAB não dispõe de estrutura suficiente para fazer o produto chegar aos agricultores. Em Audiência realizada pelo mandato do deputado Fernando Mineiro do PT com a participação da Direção da CONAB, representantes da Agricultura Familiar, do nosso mandato e da Delegacia do MDA, a CONAB assumiu o compromisso de que até o início de 2013 a distribuição será normalizada e ampliada, o que esperamos seja de fato efetivada. O Governo estadual deveria ter uma postura pró ativa e atuar junto a esse programa como parceiro, contribuindo não apenas com as informações sobre os rebanhos vacinados (condição para acessar o milho), mas também na questão do transporte.

 

O terceiro grande problema é o da água. Com o colapso de grande parte das cisternas de placas e dos açudes de pequeno porte, todo o processo de distribuição depende dos reservatórios de médio e grande porte, das adutoras e de carros-pipa, que já abastecem mais de 80 municípios, com muita precaridade. Além disso, em algumas regiões está sendo adotado racionamento nas adutoras.

 

Como a previsão é que o problema de distribuição de água se intensifique em 2013, é fundamental ampliar o número de carros pipa. Além de uma ação articulada entre as diversas esferas do Governo para um enfretamento mais eficaz desse gravíssimo problema.