Governo do Estado apresentará proposta para solucionar polêmica sobre redistribuição do ICMS
A definição da escolha do candidato da base governista ao Governo do Estado depois de muitos meses deixou de ser o assunto do "momento" na imprensa do Rio Grande do Norte desde que começou o trâmite do projeto de lei que prevê a redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Wilma esteve reunida com o vice-governador Iberê Ferreira de Souza A proposta da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) foi endossada pelo deputado estadual Wober Júnior (PPS). A proposição tem apoio de 18 parlamentares da oposição e da situação.
Caso a aprovação do projeto se confirme, os 19 maiores municípios do Estado serão prejudicados, principalmente Natal e Mossoró, que perdem R$ 18 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente.
Presidente da FemurnA prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), temendo perder a parada, partiu para o confronto. Ameaçou denunciar "quem votou contra Natal". Já a de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), usou os meios de comunicação que atendem aos seus interesses para dizer que defende o consenso.
Foi só o deputado estadual Robinson Faria (PMN) dizer que colocará a Assembleia Legislativa, comandada por ele, para resolver o problema para que a governadora Wilma de Faria (PSB), que vinha se mantendo neutra, aparecer para propor uma solução.
Prefeita Shirley tem participado de todas reuniões sobre o ICMS. Ontem, Wilma esteve reunida com o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), que assume o comando do Executivo estadual em abril. O assunto foi a possibilidade de acatar a emenda do deputado estadual José Dias (PMDB) que propõe que o Governo do Estado abra mão de 1% do ICMS para repassar aos municípios que perdem com a redistribuição do tributo.
O vice-governador já tratou com auxiliares de Wilma para saber de onde sairão os recursos destinados à compensação. "O governo irá compensar o que os municípios deixaram de arrecadar. A garantia é de que o ICMS de 2010 será, no mínimo, igual ao de 2009. Essa foi uma proposta que surgiu depois de diversas reuniões de planejamento e que acredito ser a melhor opção tanto para os maiores municípios do nosso Estado quanto para os beneficiados com a redistribuição do ICMS", garantiu Iberê.
Deputado estadual Fernando Mineiro (PT)
Para Fernando Mineiro, a modificação pretendida pelos prefeitos é correta, já que enquanto 19 municípios perdem, 148 ganham. O parlamentar diz não concordar com um debate com base em briga política. "É justo que esta Casa faça a modificação. O meu voto vai ser favorável, se os recursos que serão acrescidos sejam aplicados na educação", frisou.
Já o deputado José Dias (PMDB) entende que o problema enfrentado pelas prefeituras do interior do Estado é dificílimo e sugeriu que o Governo do Estado faça um sacrifício para ajudar as prefeituras. "Isso que está sendo discutido não resolve. É apenas um alívio. Não se pode partir para o confronto. Tem que se chegar a umanegociação e isso depende do governo. É necessário que o Estado faça o mínimo para não prejudicar os municípios maiores", disse.
Foi só o deputado estadual Robinson Faria (PMN) dizer que colocará a Assembleia Legislativa, comandada por ele, para resolver o problema para que a governadora Wilma de Faria (PSB), que vinha se mantendo neutra, aparecer para propor uma solução.
Prefeita Shirley tem participado de todas reuniões sobre o ICMS.O vice-governador já tratou com auxiliares de Wilma para saber de onde sairão os recursos destinados à compensação. "O governo irá compensar o que os municípios deixaram de arrecadar. A garantia é de que o ICMS de 2010 será, no mínimo, igual ao de 2009. Essa foi uma proposta que surgiu depois de diversas reuniões de planejamento e que acredito ser a melhor opção tanto para os maiores municípios do nosso Estado quanto para os beneficiados com a redistribuição do ICMS", garantiu Iberê.
Para o vice-governador, a decisão do Governo do Estado permitirá que os municípios potiguares se planejem com a garantia de orçamento para todo o ano de 2010. Iberê ressaltou ainda que a proposta não "será empurrada de cima para baixo", mas discutida com todas as prefeituras envolvidas. "É óbvio que precisamos pensar como um Estado, como Rio Grande do Norte, e trabalhar juntos para que essa alternativa seja melhor para a população", disse.
Fernando Mineiro sugere que recursos sejam usados na área da educação
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) tem defendido que o projeto de lei que trata da redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em tramitação na Assembleia Legislativa, seja usado para investimentos em educação nos pequenos municípios.
Deputado estadual Fernando Mineiro (PT)Para Fernando Mineiro, a modificação pretendida pelos prefeitos é correta, já que enquanto 19 municípios perdem, 148 ganham. O parlamentar diz não concordar com um debate com base em briga política. "É justo que esta Casa faça a modificação. O meu voto vai ser favorável, se os recursos que serão acrescidos sejam aplicados na educação", frisou.
Já o deputado José Dias (PMDB) entende que o problema enfrentado pelas prefeituras do interior do Estado é dificílimo e sugeriu que o Governo do Estado faça um sacrifício para ajudar as prefeituras. "Isso que está sendo discutido não resolve. É apenas um alívio. Não se pode partir para o confronto. Tem que se chegar a umanegociação e isso depende do governo. É necessário que o Estado faça o mínimo para não prejudicar os municípios maiores", disse.
