Fátima Bezerra debate plano de cultura com ministro

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresenta hoje o relatório preliminar do projeto (PL 6.835/2006) que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC), do qual ela é relatora. A apresentação será durante o evento “A Cultura no Centro da Agenda do País”, realizado pelo Ministério da Cultura e pela Frente Parlamentar da Cultura, no auditório da TV Câmara, a partir das 8h30. As TVs Câmara e Brasil vão exibir o evento.

Entre outras atividades, o evento terá uma avaliação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre a consulta pública da reforma da Lei Rouanet (Lei 8.313) e a apresentação do relatório preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150), que destina recursos dos orçamentos da União, estados e municípios para a área cultural.

Deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou relatório preliminar do projeto (PL 6.835/2006) que estabelece o Plano Nacional de Cultura

Segundo a deputada Fátima, há uma mobilização para que este ano a Câmara dos Deputados aprove as principais matérias sobre políticas públicas para a área cultural. "A nossa intenção é fazer este ano o ano da cultura na Câmara dos Deputados", ressalta.

A aprovação dessas matérias, para a deputada, vai contribuir para ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais. "Estas propostas transformadas em lei vão estimular o desenvolvimento cultural no país e, consequentemente, aumentar o acesso de mais e mais brasileiros à nossa produção cultural", destaca.