MDA e Incra ampliam ações para o fortalecimento da reforma agrária

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Pôla Pinto


Para dar maior celeridade à reforma agrária e otimizar o acompanhamento da situação das famílias acampadas no País, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), instalou, em parceira com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta quinta-feira (28), a sala de situação da reforma agrária, para monitorar o assentamento de famílias e futuras desapropriações de terras da reforma agrária.

Na avaliação do ministro do MDA, Patrus Ananias, a sala vai ser fundamental para fazer a reforma agrária avançar. “A sala que implantamos é um espaço prioritário para o MDA . Uma ação fundamental para cumprirmos nosso objetivo estratégico de assentarmos, em condições dignas, até o final do mandato da presidenta Dilma, as famílias acampadas no Brasil”. A sala, que vai ter reuniões constantes e envolver diversos atores da direção do MDA e do Incra, vai ser coordenada pelo ministro Patrus, pela secretária executiva do MDA, Maria Fernanda Coelho, e pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón.


Além de fazer o levantamento detalhado das famílias acampadas – como idade, escolaridade, aptidão para as atividades agrícolas e localização do acampamento, a sala de situação também vai identificar as melhores terras para assentar as famílias. O objetivo é que a área assegure condições para a criação de assentamentos qualificados e economicamente sustentáveis, com infraestrutura, acesso a recursos hídricos e proximidade de mercados consumidores.


A sala de situação também vai ser um espaço de articulação do MDA, com outros ministérios, estados e municípios e entidades da sociedade civil organizada.
Os números mais atuais indicam que existem 129 mil famílias em acampamento no País, aguardando serem assentadas pelo governo federal. Essas famílias já estão cadastradas no Incra e no CadÚnico.


Quem pode ser assentado


Para ser assentado pelo Incra, agricultores e agricultoras devem ser adultos ou jovens emancipados - com idade entre 16 e 18 anos, sem terra, posseiro, assalariado, parceiro ou arrendatário, ou ainda aquele cuja propriedade não seja maior que um módulo rural do município.


O Incra recebe as inscrições, cadastra e seleciona candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. A inscrição pode ser feita em qualquer unidade do Incra, bastando apresentar documentos de identificação do interessado e do seu cônjuge ou parceiro, quando houver. O Incra também realiza inscrições em campo.


Após a checagem de todos os dados dos candidatos, com pesquisa nos banco de dados da Receita Federal, Polícia Civil, INSS, junta comercial, secretarias de segurança pública e prefeituras, entre outros. As famílias selecionadas passam por um processo de classificação, assim que surgirem vagas em imóveis recém-adquiridos pelo Incra.


Entre os critérios para classificação das famílias cadastradas, estão: tamanho da família; força de trabalho da família; idade do candidato; tempo de atividade agrícola; moradia no imóvel desapropriado; moradia no município; tempo de residência no imóvel; e a renda anual familiar.


Fonte: Ascom/MDA


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