Nesta quarta-feira (22), o
vice-prefeito e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar (Sintraf) de Messias Targino, Pôla Pinto (PT), estará participando em Natal RN, da audiência pública na Assembleia Legislativa do
RN, sobre o Projeto de Lei 30/2015, que prevê a regulamentação e expansão da
terceirização de inúmeras atividades profissionais no Brasil.
Segundo Pôla Pinto, o evento
começará às 10h, com a participação do relator da matéria, senador Paulo Paim
(PT-RS), sendo uma atividade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
do Senado Federal (CDHLP), em parceria com entidades sindicais, movimentos
sociais e organizações da sociedade civil.
Essas audiências estão sendo
realizadas em vários Estados do país. De acordo com a Comissão de Direitos
Humanos do Senado, já aconteceram sete delas. As plenárias estão sendo organizadas
por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela
Terceirização.
O senador Paulo Paim,
defende que haja um amplo debate sobre o tema através de audiências públicas.
Para ele, a defesa dos direitos dos trabalhadores, ameaçados pelo projeto da
terceirização, está em primeiro lugar.
A audiência na Assembleia
Legislativa do RN, vem sendo articulada por diversas entidades, como a OAB-RN,
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra),
Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), CUT, CTB,
CGTB, Intersindical, Levante Popular da Juventude, Centro de Promoção Social
Noir Medeiros (Campo Redondo-RN), Ministério Público do Trabalho (MPT),
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), PT, PC do B e os mandatos do deputado
estadual Fernando Mineiro (PT) e da senadora Fátima Bezerra (PT).