Vice-prefeito participará de Audiência Pública que vai debater impactos da terceirização para os trabalhadores.

terça-feira, 21 de julho de 2015 Pôla Pinto

Nesta quarta-feira (22), o vice-prefeito e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf) de Messias Targino, Pôla Pinto (PT), estará  participando em Natal RN, da  audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, sobre o Projeto de Lei 30/2015, que prevê a regulamentação e expansão da terceirização de inúmeras atividades profissionais no Brasil.

Segundo Pôla Pinto, o evento começará às 10h, com a participação do relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), sendo uma atividade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDHLP), em parceria com entidades sindicais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Essas audiências estão sendo realizadas em vários Estados do país. De acordo com a Comissão de Direitos Humanos do Senado, já aconteceram sete delas. As plenárias estão sendo organizadas por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

O senador Paulo Paim, defende que haja um amplo debate sobre o tema através de audiências públicas. Para ele, a defesa dos direitos dos trabalhadores, ameaçados pelo projeto da terceirização, está em primeiro lugar.

A audiência na Assembleia Legislativa do RN, vem sendo articulada por diversas entidades, como a OAB-RN, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), CUT, CTB, CGTB, Intersindical, Levante Popular da Juventude, Centro de Promoção Social Noir Medeiros (Campo Redondo-RN), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), PT, PC do B e os mandatos do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e da senadora Fátima Bezerra (PT).



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