Durante a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do
HSBC, que vai investigar irregularidades em contas de brasileiros na
filial do banco na Suiça, no chamado escândalo SwissLeaks, a senadora
Fátima Bezerra (PT-RN) destacou a importância do trabalho da comissão,
não apenas para fazer uma radiografia das contas de brasileiros, em
busca das irregularidades, mas também para propor alterações na
legislação, de forma a evitar a sonegação tributária e a evasão fiscal
do país.
“Temos que verificar quais as brechas na nossa legislação, para tentar
evitar que esses crimes voltem a ocorrer”, disse a senadora. Fátima
lembrou que o envio irregular de recursos brasileiros para fora do país
pode estar ligado também a outros crimes, como tráfico de drogas e
corrupção. “Não estamos aqui para condenar alguém ou inocentar ninguém
antecipadamente. Nosso dever, como parlamentares, é realizar essa
investigação com responsabilidade, sem parcialidade, sem seletividade”,
ressaltou.
O caso, que ficou conhecido como SwissLeaks, veio à tona a partir de
uma apuração do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos,
que teve como base os documentos vazados por um ex-funcionário do HSBC
ao governo francês, em 2008.
Documentos secretos revelaram que a instituição financeira
aproveitou-se das falhas nas regras fiscais da Suíça para ajudar quem
estivesse disposto a sonegar ou esconder dinheiro. Com isso, atraiu 106
mil clientes, entre suspeitos de sonegação e de diversos crimes
(incluindo traficantes e terroristas), em 203 países, entre os anos de
1988 e 2007. A quantia somada chegou a cem bilhões de dólares.
O Brasil está em nono lugar entre os países com a maior movimentação
de dinheiro e em quarto no número de correntistas com operações
investigadas.
A CPI do HSBC, criada a partir de requerimento do senador Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP), tem como presidente o senador Paulo Rocha (PT-PA) e
como relator o senador Ricardo Ferraço (PT-PA).