Em reunião realizada nesta quarta- feira (21), no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)- Modalidade Aquisição de Sementes com o objetivo de ofertar sementes, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), para agricultores familiares beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

 Assim como a SEARA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o INCRA, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Instituto Chico Mendes (ICMBIO) e outras secretarias de estado também poderão enviar as demandas de seus públicos alvos para a CONAB. 

A Companhia é o órgão responsável por articular e operacionalizar o PAA no Estado. “A nossa intenção é fazer com que os agricultores que já acessaram o Crédito Fundiário, acessem também o PAA Sementes”, afirmou Raimundo Costa, secretário da Seara. 

Atualmente, cerca de 6 mil famílias são favorecidas com o PNCF no Estado. Será realizado um seminário com as entidades da Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e com representações da agricultura para planejar a atuação do Programa. Para o bom funcionamento do PAA, a SEARA irá identificar as áreas do PNCF que tem produção de sementes alimentar. Elas só poderão ser doadas às famílias que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). f