O quadro orçamentário-financeiro do Rio Grande do Norte “é o pior
possível”, na avaliação do coordenador da equipe de transição,
vice-governador eleito Fábio Dantas (PC do B). E a “bomba nuclear” está
no que toca à folha de pessoal. Segundo Dantas, o governo Robinson Faria
(PSD) herdará da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) um quadro
orçamentário-financeiro em que o Estado terá que arrecadar a mais cerca
de R$ 1 bilhão, em 2015, para fazer frente ao pagamento dos salários dos
funcionários, aposentados e pensionistas. “Tem um bilhão de folha de
pessoal que o governador tem que arrecadar a mais para pagar a folha de
pagamento atual”, disse ele nesta manhã ao Jornal de Hoje.
A equipe de transição governamental, coordenada por Fábio, irá se
reunir hoje à tarde para discutir, justamente, o orçamento estadual de
2015, que ainda será votado na Assembleia Legislativa e que poderá
sofrer modificações pontuais, mas não resolutivas do problema do
déficit. De acordo com Fabio Dantas, o orçamento do Estado para o
próximo ano será de cerca de R$ 12 bilhões. “Precisaria ser R$ 13
bilhões, mas não tem dinheiro”, disse.
Na prática, o futuro governo Robinson Faria assumirá em janeiro que
vem o comando administrativo do Estado com a incumbência de arrecadar R$
1 bilhão a mais só para pagar a folha de pessoal atual. “Sem contar a
questão dos planos, aumentos e outros penduricalhos. Somente o déficit
previdenciário mensal é de R$ 62 milhões. É uma bomba nuclear”, disse
sobre o déficit previdenciário que Rosalba herdou na casa dos R$ 8
milhões/mês e que deixará para o sucessor na faixa dos R$ 62
milhões/mês.
SOLUÇÕES
A solução para o problema é uma só, bastante conhecida: o Estado terá
de arrecadar mais para fazer frente às despesas. “Só que a missão será
arrecadar mais e reduzir as despesas onde não tem, porque o custeio do
Estado é muito pequeno” afirmou Dantas. Para ter uma ideia, a folha
mensal do Estado consome algo como R$ 380 milhões. Especula-se cortar
cargos comissionados, mas este corte, por maior que seja, é irrisório,
tendo em vista que os cargos de confiança somam no total R$ 3,8 milhões,
o que representa apenas 1% do total de gastos com pessoal. “E se cortar
(os comissionados), o Estado para”, diz Fábio.
Fábio diz que outras soluções seriam debatidas na tarde de hoje,
durante a reunião da equipe de transição. A apresentação do orçamento
estadual de 2015 será feita por Frederico Lara Menezes, atual
secretário-geral da Assembleia Legislativa. Ele integra a equipe de
transição do governo indicada pelo governador eleito Robinson Faria.
“Não tem muito que fazer, não. Tirar de quem? Dos poderes? Vão deixar?
Vamos estudar. Pegar o orçamento, estudar, e discutir esse grande
entrave da administração que é o orçamento”, finalizou Fábio.
