Governo responde a positivamente pelo Programa Nacional de Habitação Rural

terça-feira, 6 de maio de 2014 Pôla Pinto


Na tarde da última quarta-feira (30), o GT Rural – Grupo de Trabalho composto pelo próprio governo, agentes financeiros e entidades, foi recebido por Gilberto Carvalho, Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, para dar uma resposta à reivindicação de continuidade e regularidade nas contratações das unidades habitacionais pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O processo de contratação e o pagamento das unidades em andamento estavam suspensos desde dezembro do ano passado. A FETRAF, por meio do GT Rural, estava em negociação com o governo. No começo da semana, no dia 29, 10 mil agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária foram às ruas de todo país e realizaram atos em frente aos bancos que operacionalizam a  política pública como forma de  pressionar o destravamento do PNHR.

De acordo com Marcos Rochinski, coordenador Geral da FETRAF-BRASIL, o governo apresentou a proposta de que para 2014, 60 mil unidades habitacionais sejam contratadas. Esse processo será feito através de acompanhamento permanente do GT Rural na qual já tem uma 1ª reunião marcada para amanhã, às 16 h no Ministério das Cidades. O objetivo será estipular o prazo para o processo de retomada das assinaturas dos contratos.

Embora o número de contratações tenha já sido estipulado, esse é o mínimo garantido até o final do ano e existe a possibilidade de que haja ampliação.

Para a FETRAF “com essas 60 mil unidades e o compromisso de acompanhamento do GT analisando o que está sendo contratado, responde positivamente a nossa reivindicação”, disse Rochinski, que ponderou a relevância das manifestações. “Nada disso teríamos conseguido se não fosse as nossas mobilizações. Mesmo tendo as negociações anteriores, a pauta estava travada, foi nosso povo na rua que destravou. A resposta do governo não é ideal, mas temos que garantir um trabalho contínuo, permanente e se travar novamente não podemos descartar novas mobilizações”, disse o coordenador, que revelou que o GT irá continuar trabalhando e tentando junto aos agentes financeiros a apresentação de demandas.
 
Demandas
De acordo com os agentes financeiros, as entidades têm cerca de 150 mil propostas a espera de serem contratadas. Em maio o governo lançará o Programa de Aceleração do Crescimento 3, e nele estará contemplado a terceira versão do PNHR.

“Para o PNHR 3 nós apresentamos um conjunto de sugestões/melhoramentos, mas dentro dessas novas modalidades, ele só começará a ser operacionalizar em 2015”, informou Rochinski.

Dentre as propostas da FETRAF estão o reajuste no Projeto Técnico de R$ 600 para R$ 2mil, por beneficiário; reajuste no Projeto Técnico Social de R$ 400 para R$ 1.500; aumento do valor por unidade habitacional G1 para R$ 49 mil na região norte e R$ 45 mil nas demais regiões;

Essas e outras sugestões estão em análise do governo Federal pelos próximos 30 dias dentro do GT Rural. A FETRAF tem boas perspectivas de que essas melhorias sejam atacadas para o próximo ano.
Também participaram da reunião represnetantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Planejamento.


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