Nesta semana a direção executiva da FETRAF e representação dos estados participaram de audiências com ministérios para aprofundamento da pauta de reivindicação da entidade, entregue em fevereiro, na 10ª Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar.

Com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o foco da audiência foi o registro sindical. Há cinco anos a Federação, tanto a direção quanto o corpo jurídico, dialoga com o ministério para que seja feita a concessão às organizações da FETRAF.

Entretanto, a situação chegou ao limite. De acordo com o Coordenador Geral Marcos Rochinski, “é inadmissível ter uma entidade como a FETRAF, que é reconhecida em todos os lugares, tão reconhecida que o próprio ministro nos recebe, mas não temos o registro sindical das nossas entidades”, desabafou.

Na audiência o ministro Manoel Dias, garantiu que irá resolver a situação e informou que a Portaria 326 que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro ao grau no Ministério deverá ser reeditada.

 

Ano passado, em audiência com o coletivo de advogados da FETRAF, os mesmo já tinham defendido a mudança na Portaria como, por exemplo, no que se referia ao prazo para publicação do Edital e a ciência aos sindicatos originários.

Como o ministério está em diálogo com as centrais para decidir como ficará a questão do registro sindical para as entidades no meio rural, a expectativa da FETRAF é que o retorno seja dado nos próximos 60 dias.

“Caso contrário, a deliberação da FETRAF é que de que se não tivermos uma resposta, haverá mobilização nacional”, informou Rochinski.

Já com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) o tema tratado na manhã do dia 6 e durante a tarde do dia 7, consistiu no desenvolvimento dos assentamentos e obtenção de novas áreas para fins de Reforma Agrária.

A FETRAF estabeleceu um importante processo de renegociação e remissão das dívidas dos assentados da Reforma Agrária que está sendo concretizado. De acordo com a direção da entidade, a expectativa é positiva com relação a nova proposta de crédito que o INCRA está apresentando para o próximo período.

Segundo o Coordenador Geral, a FETRAF será parceria desse processo a partir da implantação das Salas da Cidadania nos locais onde os sindicatos atuam. “Esses profissionais, assim como os das Federações estaduais serão capacitados para efetuarem a renegociação das dívidas e realizarem a implementação dos novos créditos”, socializou.

A capacitação desse público será feita de forma presencial, em Brasília, e de forma descentralizada por meio de videoconferências. Na próxima semana será firmado o termo de parceria para operacionalização da proposta.