A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou nesta sexta-feira (16), em Caicó, da audiência pública que tratou o Papel do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos da criança
e do adolescente, e sobre o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Evento foi uma proposição
do vereador Rangel.
“O Conselho Tutelar é o principal instrumento de garantia dos direitos da Criança e do Adolescente na estrutura do serviço público
em funcionamento nos municípios brasileiros. Porém, a precariedade na
estrutura física dos conselhos compromete e muito a atuação dos
profissionais. Sensível a essa realidade, o nosso mandato tem
apresentado emendas ao OGU, que está garantindo a equipagem de todos os
conselhos tutelares em funcionamento no RN. Dessa forma seremos o primeiro estado do país a ter 100% dos conselhos equipados com um kit”, destacou a deputada Fátima Bezerra.
O prefeito de Caicó, Roberto Germano declarou que a deputada Fátima
deu uma contribuição muito grande para que os conselhos tutelares do RN
possam funcionar melhor. Palavras que foram endossadas pelo conselheiro
tutelar Reginaldo, que agradeceu a parlamentar pelo kit que é composto
de: 01 automóvel; 05 computadores; 01 impressora multifuncional; 01 refrigerador; e, um bebedouro.
Durante a audiência, Fátima recebeu um oficio do Sindicato dos
Motoqueiros Taxistas e Cooperativa dos Motoqueiros Taxistas Autônomos de
Caicó no sentido de que seja feita uma emenda na Lei dos Taxistas, para
que sejam estendidos também a esses profissionais os mesmo incentivos
(redução do IPI e ICMS). De pronto a deputada ressaltou a justeza dessa
reivindicação e se comprometeu em encampar luta.
Presentes na audiência: o prefeito de Serra Negra do Norte, Urbano
Faria, gestores, vereadores e secretários de todo o Seridó, bem como
conselheiros tutelares, OAB, e demais representações sociais.
Em tempo
Na agenda que cumpriu em Mossoró na manhã da sexta-feira (16), Fátima
Bezerra visitou as instalações do Conselho Tutelar, onde conversou com os
conselheiros, que agradeceram o trabalho da parlamentar na equipagem
dos conselhos. Participaram também da visita o prefeito Francisco José
Júnior e o vice-prefeito Luiz Carlos.