Na manhã de quinta-feira (27), com cerca de 40 municípios em
mobilização e aproximadamente 15 mil pessoas em manifestação nas
agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a direção da FETRAF- BRASIL apresentou ao governo federal a pauta de reivindicação da 10ª Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar.
Com dois pontos centrais, sendo a ampliação da licença-maternidade de
120 para 180 dias e melhorias no atendimento das agências da Previdência
Social, o governo terá 60 dias para resolver a questão.
Isso porque o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República,
Gilberto Carvalho, disse que o Governo já assimilou que a proposta da
FETRAF é legítima e há concordância no interior do Governo
de que é preciso uma solução. Entretanto, o poder público Federal busca
uma forma para fazer com que os cofres públicos absorvam os custos.
As
mobilizações no país evidenciaram o descontentamento dos agricultores
familiares com relação ao tratamento dado à categoria. Em muitos locais
do Brasil, funcionários das agências sãopreconceituosos e também não
reconhecem os Sindicatos dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAFs), como representantes da categoria.
De acordo com o
Coordenador Geral da FETRAF-BRASIL, Marcos Rochinski, o fundamental era
colocar para a sociedade a importância da licença maternidade para que
esse tema seja efetivamente resolvido.
A direção da entidade que também foi recebida pelas representações dos
Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, terá nos
próximos 60 dias uma audiência com a Presidenta Dilma Rousseff e o
ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho.
Como a pauta da FETRAF era extensa e abordava outros temas pertinentes à
realidade da agricultura familiar, à partir do 10 de março será
iniciado o calendário de negociação com os outros ministérios.
FETRAF e o PNHR
Durante a audiência a FETRAF cobrou do Governo Federal o recurso para dar continuidade às obras do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Há cerca de dois meses os pagamento não são feitos.
“Cobramos fortemente do ministro a promessa da Presidenta Dilma de que
enquanto tivesse demanda o governo garantiria recurso. Essa é a 1ª vez
na história que ficamos numa situação de vulnerabilidade, com cobranças
de pedreiros, lojas de material de construção. Somente da FETRAF passam de 10 mil contratos com problemas de pagamento em diversos estados”, informou Rochinski.
De acordo com Gilberto Carvalho, a FETRAF terá um posicionamento até o dia 10 de março.
O pagamento do PNHR é feito em etapas mediante a comprovação do
andamento da obra e realização do trabalho social e a Caixa Econômica
Federal é o agente financeiro responsável.