Jornada de Luta: Governo tem 60 dias para deliberar sobre aumento da licença maternidade para agricultoras familiares

quarta-feira, 5 de março de 2014 Pôla Pinto


Na manhã de quinta-feira (27), com cerca de 40 municípios em mobilização e aproximadamente 15 mil pessoas em manifestação nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a direção da FETRAF- BRASIL apresentou ao governo federal a pauta de reivindicação da 10ª Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar.

Com dois pontos centrais, sendo a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias e melhorias no atendimento das agências da Previdência Social, o governo terá 60 dias para resolver a questão.

Isso porque o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho,  disse que o Governo já assimilou que a proposta da FETRAF é legítima e há concordância no interior do Governo de que é preciso uma solução. Entretanto, o poder público Federal busca uma forma para fazer com que os cofres públicos absorvam os custos.
 
As mobilizações no país evidenciaram o descontentamento dos agricultores familiares com relação ao tratamento dado à categoria. Em muitos locais do Brasil, funcionários das agências sãopreconceituosos e também não reconhecem os Sindicatos dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAFs), como representantes da categoria.

De acordo com o Coordenador Geral da FETRAF-BRASIL, Marcos Rochinski, o fundamental era colocar para a sociedade a importância da licença maternidade para que esse tema seja efetivamente resolvido.
 
       
A direção da entidade que também foi recebida pelas representações dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, terá nos próximos 60 dias uma audiência  com a Presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho.

Como a pauta da FETRAF era extensa e abordava outros temas pertinentes à realidade da agricultura familiar, à partir do 10 de março será iniciado o calendário de negociação com os outros ministérios.
 
FETRAF e o PNHR

Durante a audiência a FETRAF cobrou do Governo Federal o recurso para dar continuidade às obras do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Há cerca de dois meses os pagamento não são feitos.
“Cobramos fortemente do ministro a promessa da Presidenta Dilma de que enquanto tivesse demanda o governo garantiria recurso. Essa é a 1ª vez na história que ficamos numa situação de vulnerabilidade, com cobranças de pedreiros, lojas de material de construção. Somente da FETRAF passam de 10 mil contratos com problemas de pagamento em diversos estados”, informou Rochinski.

De acordo com Gilberto Carvalho, a FETRAF terá um posicionamento até o dia 10 de março.
O pagamento do PNHR é feito em etapas mediante a comprovação do andamento da obra e realização do trabalho social e a Caixa Econômica Federal é o agente financeiro responsável.

 


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