O deputado
estadual Kelps Lima assim que retornar do período de recesso parlamentar, entrará
com projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando
a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na
compra de motocicletas pelos agricultores em regiões da zona rural e que
estejam vinculados a programas da agricultura familiar no Rio Grande do Norte.
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| Deputado Kelps Lima |
O projeto visa
incentivar a economia rural diante da inegável associação do uso da motocicleta
com a necessidade de deslocamentos em longas distâncias por parte de quem
reside em lugares ermos na zona rural, notoriamente deficiente de transportes
públicos.
"A
motocicleta é o principal meio de locomoção dos agricultores nas zonas rurais e
historicamente ela substituiu o transporte animal nas regiões não urbanas, onde
a renda per capita e as oportunidades de emprego são sempre mais escassas. A
infra estrutura nesses locais também é de menor qualidade que nos centros
urbanos.
No campo não
há ruas pavimentas, por exemplo. Acho justo que os trabalhadores da agricultura
familiar tenham a isenção do imposto para adquirirem um bem que, na vida real,
se tornou indispensável para incluí-los na rotina econômica do Pais",
explica o deputado.
