Mais de 686 mil agricultores familiares
de 664 municípios receberão parcelas extras de R$ 155,00, pelo Garantia
Safra 2012/2013. O pagamento será feito de janeiro até abril de 2014
para os agricultores que já tiverem recebido as cinco parcelas do
seguro. A Medida Provisória n° 635 assegura o pagamento de parcelas
adicionais do benefício Garantia Safra.
“A perda da safra 2012/2013 da Região Nordeste e do Norte de Minas
Gerais está confirmada e o próximo período de plantio das culturas
alimentares na região só terá início, para maioria dos Estados, a partir
de janeiro de 2014”, explica o secretário de Agricultura Familiar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini. “Assim,
não haverá colheita de feijão, milho, arroz, mandioca, as principais
culturas utilizadas na alimentação dos agricultores que aderiram ao
Garantia Safra, antes de maio ou junho de 2014 para boa parte dos
Estados aderidos ao Garantia Safra. Por isso, foram assegurados recursos
para o pagamento de parcelas do benefício, pelo menos até abril de
2014”, complementa.
A coordenadora do programa, Dione Freitas, da Secretaria da
Agricultura Familiar do MDA, assinala que a medida está dentro do
conjunto de ações que o Governo Federal vem tomando para amenizar os
efeitos da seca para os agricultores. Considerada uma das piores dos
últimos 50 anos, a estiagem atinge 98% dos agricultores familiares
aderidos ao Garantia Safra.
Ao todo, serão pagos R$ 312,5 milhões para o conjunto de agricultores
beneficiados. O aporte será de recursos da União no Fundo Garantia
Safra.
COMO SERÁ O PAGAMENTO
Quando os agricultores receberem a última parcela do Garantia Safra
2012/2013 (que pagou uma parcela de R$ 140,00 e quatro de R$ 155,00),
eles começarão a receber as parcelas extras no valor de R$ 155,00 cada
uma.
Não são todos os beneficiários da safra 2012/2013 que vão receber as
quatro parcelas extras. Somente aqueles dos municípios com calendário de
plantio antecipado e que comprovaram perda mais cedo, em função desse
calendário
GARANTIA SAFRA
O Garantia Safra é um seguro que garante renda aos agricultores
familiares de municípios que aderiram ao Fundo Garantia Safra e que
tiverem perda de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz,
mandioca ou algodão, causadas por falta ou excesso de chuva.
O Programa tem o objetivo de garantir condições mínimas aos
agricultores familiares de municípios situados na área de atuação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.