A
Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte, a Caixa Econômica
Federal e o movimento negro potiguar promoveram, nesta terça-feira (08),
uma oficina para apresentar as regras de operacionalização do Programa
Nacional de Habitação Rural (Minha Casa, Minha Vida Rural - MCMVR). O
encontro foi realizado na sede da autarquia agrária, em Natal (RN).
Participaram do encontro o
superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, o superintendente-adjunto,
Íbero Hipólito, representantes do banco, de comunidades quilombolas que
têm processo de regularização fundiária tramitando no Incra e dirigentes
da organização não governamental (ONG) Kilombo.
A partir de fevereiro deste ano, o
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) passou a financiar a
construção e reforma de moradias para famílias de agricultores rurais
assentadas, pescadores, comunidades quilombolas, dentre outros.
No Rio Grande do Norte, existem 22
comunidades remanescentes de quilombos aptas a serem beneficiadas com o
programa de habitação rural. Destas, 18 com processo de regularização
fundiária abertos neste instituto.
Para a coordenadora de Assistência
Técnica e Programas Especiais da Caixa, Valéria Elias Espínola, esta é a
primeira vez em que o agente financeiro apresenta o MCMVR para as
comunidades negras potiguares. A oficina foi mediada pelo Incra após as
famílias quilombolas e a Kilombo terem solicitado da autarquia agrária
informações de como funciona o programa de habitação rural. “Considero
esse momento muito positivo e histórico para a Caixa Econômica e o
próprio Incra”, afirmou Valéria Espínola.
De acordo com o Superintendente do
Incra/RN, Valmi Alves, “o momento foi muito importante para tirar
dúvidas do movimento e das comunidades remanescentes de quilombo e
entender as regras e condições de financiamento do Minha Casa, Minha
Vida”. O valor da construção das casas é de R$ 28.500,00. Caberá a cada
família beneficiada, depois da casa concluída, pagar o equivalente a 4%
do valor da obra, em até quatro anos.