As 13,8 milhões de famílias –
que correspondem a 50 milhões de pessoas – que recebem o benefício
mensal do Bolsa Família não são as únicas beneficiadas por ele. Hoje, é
difícil encontrar um brasileiro que não seja afetado, direta ou
indiretamente, pelo programa. “São 50 milhões de motivos para comemorar
os 10 anos do Bolsa Família”, afirmou a ministra do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Tereza Campello, nesta quarta-feira (30),
durante a cerimônia de comemoração dos 10 anos do Bolsa Família, em
Brasília. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva também participaram da cerimônia.
Durante
a solenidade, Tereza Campello rechaçou todos os mitos que rondaram o
programa nesses últimos 10 anos e disse que o momento atual é uma
oportunidade para fazer um balanço dos resultados, divulgar os êxitos e
aprimorar ainda mais o Bolsa Família. “Atualmente é fácil defender o
Bolsa Família, mas nem sempre foi assim”, disse. “Basta de achismos e de
suposições. Temos dados, estatísticas, evidências científicas robustas,
nacionais e internacionais, que sepultam os mitos, os preconceitos e
comprovam os efeitos do Programa Bolsas Família na vida dos mais
pobres.”
A ministra apresentou os impactos do programa na saúde e
na educação das crianças. Segundo ela, mais de 5 milhões de crianças
menores de 7 anos estão com a vacinação em dia – este é um dos
compromissos assumidos pelas famílias atendidas. Tereza Campello citou
também o estudo publicado em maio na revista científica The Lancet, que
afirma que o Bolsa Família contribuiu para reduzir a mortalidade
infantil das crianças até 5 anos em 19,4%, entre 2004 e 2009. O mesmo
estudo aponta que, nas doenças ligadas diretamente à pobreza, a queda da
mortalidade infantil foi mais acentuada: 46,3% nos casos de diarreia e
58,2% por desnutrição nos municípios com alta cobertura do programa.
Para
a ministra, os compromissos de saúde do Bolsa Família fazem com que as
gestantes se alimentem melhor e façam o acompanhamento pré-natal. Ao
longo de dez anos, essas medidas diminuíram a quantidade de nascimentos
prematuros e melhoraram a situação nutricional das crianças desde o
nascimento. “Esse menino [beneficiário do bolsa família] ultrapassou uma
barreira e está onde seus pais nunca estiveram. Chegou aos cinco anos
em condições similares às demais crianças, pronto para entrar na
escola”, comentou.
Na educação, a ministra afirmou que 15,1
milhões de crianças e adolescentes têm a frequência acompanhada
mensalmente e informada a cada dois meses ao governo para providências.
Estudos também mostram que o abandono escolar entre as crianças
beneficiárias é menor em todo o ciclo básico da educação. No ensino
médio, é de 7%, enquanto a média nacional é de 10,8%.
Tereza
Campello também citou os resultados alcançados a partir do Plano Brasil
Sem Miséria. Desde 2011, o governo federal estabeleceu a meta de
garantir uma renda de pelo menos R$ 70 mensais por pessoa para todas as
famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal e no Bolsa Família. Segundo a ministra, o valor total das
transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e
2013 e o benefício entre os mais pobres cresceu 102%.
Com
investimento anual de R$ 24 bilhões, o Bolsa Família retirou 36 milhões
de pessoas da extrema pobreza do ponto de vista da renda – destas, 22
milhões saíram com o apoio do Plano Brasil Sem Miséria. “São 0,46% do
PIB que se traduzem em políticas para superar a pobreza e em uma porta
de futuro para as nossas crianças’’, disse a ministra, referindo-se ao
papel do Bolsa Família na economia do país. Estudo do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado neste mês, aponta que cada
R$ 1 investido no programa estimula o crescimento de R$ 1,78 no Produto
Interno Bruto (PIB). “É bom para o comércio, é para a indústria, é para
gerar emprego, ou seja, é bom para o Brasil.”