O programa Bolsa Família é o ganhador do I Prêmio para Desempenho
Extraordinário em Seguridade Social (Award for Outstanding Achievement
in Social Security). A premiação foi anunciada pela Associação
Internacional de Seguridade Social (em inglês, ISSA) para o governo
brasileiro, em reconhecimento ao sucesso no combate à pobreza e na
promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil. O
anúncio foi feito nesta terça-feira (15), em Genebra, na Suíça, pelo
presidente da ISSA, Errol Frank Stoové.
O prêmio é atribuído a instituições e programas conforme a relevância
de sua contribuição. Para ter o reconhecimento da entidade, o Bolsa
Família foi selecionado entre outras entidades e, posteriormente, teve a
melhor avaliação em três critérios: compromisso político
extraordinário, habilidade de implementação e disponibilidade de
avaliação de impacto. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Tereza Campello, representará o Brasil na solenidade de entrega da
premiação, que acontecerá durante o Fórum Mundial de Seguridade Social,
entre 10 e 15 de novembro, em Doha, no Qatar.
A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem à ISSA, afirmando que o
Brasil aceita com grande honra o Prêmio para Desempenho Extraordinário
em Seguridade Social. Segundo Dilma, este é um reconhecimento importante
pelo esforço realizado pelo governo brasileiro para estender a proteção
social a todo o país. “O Brasil tem milhões de razões para estar
orgulhoso do Bolsa Família, um programa que reduz as desigualdades e
beneficia todos os brasileiros“, disse. “O Bolsa Família garante que 36
milhões de brasileiros vivam acima da linha da extrema pobreza, mantém
16 milhões de crianças e adolescentes na escola, e também foi decisivo
para reduzir a mortalidade infantil”.
Ao anunciar o prêmio, Stoové ressaltou o sucesso único do Bolsa
Família, que ajudou a aliviar a pobreza das famílias mais vulneráveis do
Brasil e melhorou a educação e a saúde das crianças. “O Bolsa Família
demonstrou que os programas de transferências de renda condicionais
podem ser formas muito efetivas de seguridade social. Esperamos que o
prêmio da ISSA anime outros governos a se basearem na experiência do
Brasil e a considerar a adoção de programas similares em benefício de
seus cidadãos”, afirmou.
A ISSA é a principal organização internacional voltada à promoção e ao
desenvolvimento da seguridade social no mundo, atuando na produção de
conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e
aprimoramento de seus sistemas de proteção social. Fundada em 1927, a
associação tem filiadas 330 organizações em 157 países.
Bolsa Família - O Bolsa Família é um programa de
transferência de renda que busca complementar o ganho mensal das
famílias pobres e extremamente pobres do Brasil. Ele reforça a saúde e a
educação destas famílias, ao mesmo tempo em que combate o trabalho
infantil e reforça o atendimento socioassistencial.
Desde 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, o Bolsa
Família reforçou seu foco nas famílias extremamente pobres. Por conta
disso, 22 milhões de pessoas saíram da situação de miséria, superando o
patamar de R$ 70 reais per capita por mês. O Brasil Sem Miséria articula
as ações de transferência de renda do Bolsa Família com programas de
inclusão produtiva e com a ampliação de acesso a serviços públicos.
Atualmente, o Bolsa Família atende a cerca de 13,8 milhões de famílias –
quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício passou de R$
73,70, em outubro de 2003, para R$ 152,35 em setembro de 2013. O
investimento pelo governo federal no Bolsa Família em 2013 é de R$ 24
bilhões, o que representa apenas 0,46% do PIB.