Nesta semana, centenas de mulheres do campo, de 16 municípios de cinco
estados do Nordeste, poderão emitir gratuitamente documentos civis e
trabalhistas, além de garantir acesso aos direitos previdenciários. A
ação faz parte do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras
Rurais (PNDTR), que ajuda a promover a inclusão social dessas
trabalhadoras, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Os
mutirões seguem até o próximo sábado, 21.
Os mutirões são realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra). De acordo com o MDA, de todas as regiões do País
atendidas pelo programa, o Nordeste é o que apresenta a maior demanda
por documentos das trabalhadoras rurais. Desde que os atendimentos
começaram a ser realizados, em 2004, já foram emitidos mais de um milhão
de documentos somente para as trabalhadoras rurais nordestinas.
Programa
O Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais também realiza
ações educativas para esclarecer as beneficiárias sobre o uso de
documentos, apresentar políticas públicas e orientar quanto ao seu
acesso. O PNDTR faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano
Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil
Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do governo
federal.
Atualmente o programa dispõe de 22 unidades móveis, ônibus adaptados
que vão até as comunidades rurais para facilitar o acesso à emissão dos
documentos. Cada unidade da Federação tem um comitê estadual com
participação de movimentos sociais, órgãos federais, estaduais e
municipais. As delegacias federais do MDA junto às superintendências do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formam as
equipes nos estados, que ficam responsáveis por organizar os cronogramas
de mutirões nos assentamentos e comunidades rurais.
Agenda Rio Grande do Norte:
Portalegre - 17 e 18/09/13
Riacho da Cruz - 19/09/13
Apodi - 20/09/2013
Com informações Brasil.gov.br