Os dez anos do Bolsa Família e benefícios que foram produzidos com o
programa iniciado no governo do presidente Lula pode ser conferido num
hot site, que reúne uma série de vídeos com depoimentos, notícias,
infográficos e programação de eventos. A página na Internet entrou no ar
no último dia 3 de setembro e a partir dela o internauta poderá navegar
e acessar informações sobre os progressos do programa de transferência
de renda nos últimos anos, com números sobre a superação da miséria no
país, qualificação profissional e empreendedorismo, condicionalidades de
educação e saúde e pesquisas acadêmicas de forma resumida e
simplificada.
Na série de vídeos “Histórias do Povo Brasileiro”, personagens reais
benefíciários e beneficiárias do programa. Por meio de abas coloridas na
página principal, o que torna bastante funcional a navegação,
encontra-se a programação do Ciclo de Debates “10 anos do Programa Bolsa
Família”, presenciais, abertos ao público e com a participação de
representantes do ministério, de universidades, institutos de pesquisa,
da mídia e dos governos locais. Também o andamento do Prêmio Rosani
Cunha: edição especial – Bolsa Família 10 anos. A divulgação das
práticas vencedoras será em dezembro de 2013, durante a Conferência
Nacional de Assistência Social, em Brasília.
Dentre as notícias de destaque da página, impressionam dados como o
número de beneficiados e beneficiadas em 10 anos, que foi de 50 milhões.
Recomendado por organizações internacionais como programa exitoso na redução da pobreza, na ferramenta de comunicação é possível compreender os obstáculos que foram superados para que o Bolsa Família tivesse avanços. Além de desafio político, a necessidade operacional de encontrar, cadastrar, transferir renda e acompanhar as famílias do programa, fez com que o governo federal articulasse com estados e municípios, que atuam mais próximo da população pobre.
Recomendado por organizações internacionais como programa exitoso na redução da pobreza, na ferramenta de comunicação é possível compreender os obstáculos que foram superados para que o Bolsa Família tivesse avanços. Além de desafio político, a necessidade operacional de encontrar, cadastrar, transferir renda e acompanhar as famílias do programa, fez com que o governo federal articulasse com estados e municípios, que atuam mais próximo da população pobre.
Para cadastrar o público, o governo federal iniciou a expansão e o
aprimoramento do cadastro socioeconômico das famílias mais pobres do
Brasil, o Cadastro Único para Programas Sociais. É uma ferramenta usada
pelo governo para implantar várias políticas voltadas à população de
baixa renda, integrando a maioria dos programas sociais.
A transferência de renda é feita pelo governo federal diretamente para o
(a) beneficiário (a), por meio do cartão magnético da Caixa Econômica
Federal, instrumento que facilita o controle e torna as relações
impessoais, reduzindo interferências políticas. O cartão colocou o
benefício diretamente na mão da família, fortalecendo sua autonomia,
desburocratizando o programa e injetando dinheiro na economia. Dentre os
titulares dos cartões, 93% são mulheres. A escolha advém de uma decisão
do governo de privilegiar as mães, em razão de que "sabem melhor que
ninguém como empregar os recursos em prol de toda a família,
especialmente das crianças".
Três redes foram mobilizadas, no programa, para fazer o acompanhamento das famílias: Assistência social – área responsável por cadastrar, dar apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade; Educação – por fazer o acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens do programa; e Saúde – pelo acompanhamento da vacinação, nutrição das crianças e o pré-natal das gestantes.
Três redes foram mobilizadas, no programa, para fazer o acompanhamento das famílias: Assistência social – área responsável por cadastrar, dar apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade; Educação – por fazer o acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens do programa; e Saúde – pelo acompanhamento da vacinação, nutrição das crianças e o pré-natal das gestantes.
Bolsa Família
No decorrer desses 10 anos, o Ministério do Desenvolvimento Social, em
conjunto com os demais ministérios e parceiros estaduais e municipais,
aprimorou seus mecanismos de transferência e de gestão para atingir um
universo maior de pessoas. De acordo com a página na Internet hoje são
beneficiadas 13,8 milhões de famílias, o que corresponde a 50 milhões de
brasileiros e brasileiras, a um custo anual equivalente a 0,46% do
Produto Interno Bruto (PIB).
Programa de transferência direta de renda direcionado a famílias em
situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, o Bolsa Família
integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação
os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$
70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e
no acesso aos serviços públicos.