Quase 90%
dos municípios do Rio Grande do Norte estão inseridos no Sertão, segundo
o último Censo Demográfico para o Semiárido Brasileiro, do Governo
Federal. A região concentra mais de 553 mil habitantes da área rural,
população que será beneficiada com as ações do Plano Safra Semiárido
lançado para o estado nesta terça-feira (6). A iniciativa reserva R$ 7
bilhões para o fortalecimento da agricultura familiar e de médio porte.
As ações estruturantes serão complementadas com a entrega de 81 máquinas
da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para
80 municípios do estado.
A cerimônia ocorrerá às 10h, no Centro Administrativo
do estado, na capital Natal. A partir dos recursos disponibilizados
pelo Plano, agricultores familiares poderão investir na organização
produtiva local e, assim, melhorar as condições de convivência com o
Semiárido.
O delegado federal do MDA no Rio Grande do Norte,
Raimundo Costa Sobrinho, acredita que o conjunto de medidas do Plano
Safra Semiárido impactará diretamente o desenvolvimento social e
econômico dos municípios do estado. “No Rio Grande do Norte, o Plano
traz um atendimento de quase 100% dos nossos municípios. É um fato
histórico o Semiárido receber uma política pública como essa, com as
devidas especificidades que a agricultura familiar daqui requer.”
As contratações de créditos serão realizadas por meio
do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A linha de
crédito oferece taxas de juros diferenciadas para o Semiárido. Para as
operações de custeio, os juros são de 1% a 3%, ao ano – nas demais
regiões, os juros variam entre 1,5% a 3,5%. Já os contratos de
investimento, são tabelados com juros de 1% a 1,5%, ao ano – as taxas
para o restante do País ficam entre 1% e 2%. As condições especiais
incentiva a produção de culturas alimentares adaptadas à realidade do
Semiárido e reservas estratégicas de alimentos para consumo animal e
água para produção.
A contratação de crédito dos agricultores familiares
que residem fora do Semiárido será regida pelas condições previstas no
Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, também do MDA.
Máquinas
Os maquinários doados – 13 retroescavadeiras, 32
caminhões-caçambas e 36 pás-carregadeiras – ajudarão a reforçar a
produção agrícola de 80 municípios do Rio Grande do Norte. A entrega
atenderá aproximadamente 360 mil moradores da área rural e outros 35 mil
agricultores familiares. O investimento para aquisição das máquinas foi
de R$ 23,5 milhões.
Os equipamentos serão usados para impulsionar as
obras de infraestrutura hídrica, como edificação de barragens
subterrâneas, e de recuperação das estradas vicinais, as rodovias usadas
pelos agricultores familiares para chegar às cidades.
