O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da
Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho,
quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz
que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou
o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.
O
tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum
compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no
Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho
Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e
Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as
despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de
carreira.
Reportagem
do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros têm
usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando estão de
férias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto
em passagens para ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$
2,2 milhões. Neste período, Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens
enquanto estava de licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília.
Os dados oficiais foram retirados do portal da transparência do Supremo após a
reportagem por supostas "inconsistências".
O Supremo
diz que os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais tendo como base
uma decisão tomada em um processo administrativo durante a gestão de Nelson
Jobim na presidência da Corte. Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento
mensal para o estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre
Brasília e Sergipe, devido ao fato de o ministro já aposentado Carlos Ayres
Britto ser o integrante da corte naquele momento que morava na unidade da
federação mais distante.
De acordo
com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle. As passagens podem
ser usadas a qualquer momento, inclusive no recesso parlamentar, durante
licenças, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros.
À exceção
do recém-empossado Luís Roberto Barroso, e de Celso de Mello, Marco Aurélio
Mello e Teori Zavascki, os outros sete integrantes da atual configuração do
tribunal usaram passagens áreas pagas pelo Supremo durante os recessos de julho
e janeiro entre 2009 e 2012 segundo os dados que estavam no portal do próprio STF