Ministra vem a Natal entregar equipamentos para os Conselhos Tutelares
A Ministra da Secretaria
Nacional de Direitos Humanos-SDH, Maria do Rosário confirmou agenda em
Natal no próximo dia 12 de abril, para solenidade de entrega de
equipamentos para os conselhos tutelares de diversos municípios do Rio
Grande do Norte.
Esses equipamentos estão sendo
adquiridos com recursos de emenda da deputada Fátima Bezerra (PT), no
OGU de 2012. Inicialmente 70 municípios receberiam um automóvel cada,
porém um estudo da SDH revelou que as deficiências dos Conselhos
Tutelares vão muito além das dificuldades de locomoção dos conselheiros
em diligências. Falta aos conselhos a infraestrutura básica para
atendimento à população. Dessa forma, a ministra determinou que os
conselhos deveriam receber um kit de equipamentos incluindo um
automóvel, cinco computadores, uma impressora, uma geladeira e um
bebedouro.
Em virtude do aumento dos custos dessa
medida, a SDH comunicou à deputada que, nesse momento serão equipados
62 conselhos, sendo quatro na capital e mais 58 outros municípios, que
são: Afonso Bezerra; Água Nova; Alexandria; Apodi; Areia Branca; Assú;
Baía Formosa; Caiçara do Norte; Caicó; Campo Grande; Campo Redondo;
Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Ceará-Mirim; Cerro-Corá; Currais Novos;
Dr. Severiano; Equador; Florânia; Frutuoso Gomes; Ielmo Marinho;
Ipanguaçú; Jaçanã; Janduís; Jardim Seridó; Jucurutu; Lagoa Salgada;
Lajes; Lucrécia; Luiz Gomes; Macaíba; Macau; Messias Targino; Ouro
Branco; Parelhas; Parnamirim; Patú; Pedra Grande; Pureza; Santana do
Matos; Santana do Seridó; São Gonçalo do Amarante; São José de Mipibu;
São Paulo Potengi; São Pedro; São Tomé; São Vicente; Senador Eloi de
Souza; Serra do Mel; Serra Negra do Norte; Serrinha; Serrinha dos
Pintos; Taipú; Tenente Laurentino; Timbaúba dos Batistas; Touros;
Umarizal e, Upanema.
A previsão é que no segundo semestre
desse ano sejam atendidos uma segunda parcela, dessa vez utilizando os
recursos de emenda semelhante apresentada pela deputada no OGU 2013, de
forma que até 2014 possa-se cumprir o objetivo da deputada que é atender
100% dos conselhos tutelares que ainda não estiverem equipados em todo o
estado do Rio Grande do Norte.