Governo zera impostos da cesta básica e muda sua composição
Em pronunciamento de 11 minutos em cadeia nacional de rádio e TV por
ocasião do Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff
decidiu nesta sexta-feira (8), zerar os impostos federais que incidiam
sobre a cesta base e reformulá-la, inserindo materiais de higiene
pessoal, limpeza e, segundo ela, "de maior valor nutritivo".
A medida será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União"
ainda nesta sexta-feira e entrará em vigor imediatamente. Por meio de
medida provisória, ela reduzirá PIS/Cofins e, por meio de decreto, vai
zerar o IPI de todos os produtos que ainda sofriam tributação.
"Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de
priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer
mais saúde para você e para sua família", disse Dilma.
A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e
caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente
e sabonete.
A maior delas incidirá sobre o sabonete, com redução de 12,5% de
PIS/Cofins e 5% de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).
Alimentos como leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não sofriam tributação.
O impacto anual estimado pelo governo é de R$ 7,3 bilhões. Só neste ano, será de R$ 5,5 bilhões.
A reformulação na cesta básica promovida pelo governo inseriu justamente
esses produtos de higiene. Antes, de acordo com o Dieese, era composta
por 13 itens.
CUSTOS
Dilma também fez apelo aos produtores e comerciantes. Num "recado muito
particular", disse que vão "logo perceber que essa medida trará uma
forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para a expansão dos
seus negócios".
"Esta mudança será especialmente percebida nas pequenas comunidades.
Como nelas o comércio e o setor de serviços estão voltados
principalmente para suprir as demandas básicas da população, o aumento
do poder de compra das pessoas vai trazer benefícios imediatos para toda
a economia."
A equipe presidencial já havia decidido isentar o etanol e os produtos
da cesta básica da cobrança de PIS/Cofins, medidas que serão adotadas
até o fim do semestre. E estuda reduzir ou isentar da cobrança dos dois
tributos o diesel e o setor de transporte coletivo urbano (ônibus e
metrô).
Em setembro do ano passado, Dilma vetou trecho de medida provisória que
determinava a desoneração da cesta básica. A decisão fora incluída na MP
pelo PSDB, com o apoio de governistas, durante sua tramitação na
Câmara.
Fonte: Folha.com