Fátima apresenta proposta de reajuste do Piso do Magistério ao presidente da Câmara
Na quarta-feira (31)
a deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhada do presidente da
Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT) e do presidente da CNTE,
Roberto Leão, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco
Maia (PT), a nova proposta de atualização do Piso Salarial do
Magistério. Proposta garante não só a reposição da inflação, mais também
ganho real, ou seja: os professores terão garantidos a reposição
salarial pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do
Fundeb, anualmente.
Fátima Bezerra, que coordena o grupo
de trabalho na Câmara criado para discutir o reajuste, ressalta a
participação dos parlamentares que fazem parte do grupo e enaltece a
contribuição que a CNTE, Undime, Campanha Nacional Pelo Direito à
Educação, entre outros, deram para que a proposta chegasse a um
consenso. “O resultado final do grupo foi muito positivo. Tivemos a
capacidade de construir uma proposta que garante o ganho real para o
salário do professor. Essa proposta ao mesmo tempo em que tem
sustentabilidade orçamentária e financeira dialoga com a meta 17 do PNE
no que diz respeito à valorização salarial e profissional do
magistério”, explica Fátima.
O presidente Marco Maia elogiou o
trabalho do grupo, considerou a proposta muito sensata e se colocou à
disposição para contribuir.
O grupo vai ter audiência com o
Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e em seguida na Casa Civil.
“Vamos apresentar a proposta e sugerir que seja editada uma Medida
Provisória. Ao entrar em vigor, esta MP automaticamente tirará a
eficácia da ADIN 4848 dos governadores por se tratar de uma nova
legislação trabalhada em consenso e não questionada no Supremo Tribunal
Federal”, disse Fátima.