Municípios compram da agricultura
familiar e ajudam no desenvolvimento do setor
Mais de 60% dos
Municípios brasileiros compram alimentos provenientes da agricultura familiar
para a merenda escolar das crianças. Assim, eles cumprem o determinado pela Lei
11.947/2009. Implantada há dois anos, a lei diz que no mínimo 30% dos recursos
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser gastos com esses
produtos.
De acordo com anuncio feito na segunda-feira, 2 de
abril, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), alguns Municípios do
Paraná e do Rio Grande do Sul se destacam. Eles compram mais de 90% da
agricultura familiar para alimentar os alunos da rede pública. A região
nordestina também apresenta bons resultados.
O MDA divulgou
também a criação de uma plataforma de aproximação entre os pequenos agricultores
e os gestores municipais do Pnae. A chamada Rede Brasil Rural (RBR) será um
portal de compras de produtos para merenda escolar. Os produtores a usarão para
ofertar os alimentos e os gestores do Pnae para licitá-los por meio de editais,
que serão publicados em um único local e distribuídos aos agricultores
familiares. A prestação de contas será feita diretamente na própria
RBR.
Desafios
O principal desafio,
segundo o Ministério, será a adaptação dos usuários – agricultores e gestores do
Pnae – à ferramenta. Todavia, se o desafio for vencido, a transparência na
compra desses alimentos será ainda melhor. A lei ajuda a desenvolver a
agricultura familiar no país. Pois, números do MDA mostram a necessidade de 104
mil agricultores familiares em todo país para oferecer produtos às
escolas.