Sintraf e Associação discutiram Programa de Aquisição de Alimentos em reunião
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf) e Associação dos Agricultores Familiares de Messias Targino, que tem como presidente, Manoel Cardoso Neto, realizou na segunda-feira (13), uma importante reunião com a participação de mais de 50 participantes entre agricultores e agricultoras familiares onde discutiram o Programa Aquisição de Alimentos (PAA).
O Presidente do Sintraf, Pôla Pinto, fez uma apresentação de todos os aspectos do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), desde a criação da lei e como acessar o programa. O sindicalista destacou que tanto as doações que várias instituições estão recebendo através da parceria do Sintraf como o projeto da Associação dos Agricultores Familiares tem sido de grande importância, pois tem servido para fortalecer a agricultura familiar. As ações do Compra Direta e PENAE que estão sendo executadas no município também foram destacadas durante a reunião.
Pôla Pinto disse que tem sido de grande importância as parcerias firmadas com a prefeitura através da prefeita Shirley Targino para garantir que esses projetos e programas se desenvolvam no município.
A agricultora familiar, Maria José, fez um relato do sistema de produção no município e destacou que o projeto do Compra Direta e PENAE, tem feito com que os agricultores produzam com segurança, pois tem como seus produtos serem comercializados. Ela também enfatizou o apoio que as entidades e a prefeitura tem dado em todo processo desde da produção a comercialização.
O presidente da Associação dos Agricultores Familiares, Manoel Cardoso Neto, registrou a importância social que tem o projeto Banda de Música Filarmônica da Juventude Solidária, que vem realizando um trabalho com mais de 70 jovens. Ele também lembrou que o apoio da prefeitura foi decisivo para a execução do projeto.
Também foi feito uma avaliação do projeto da CONAB que a Associação está executando, onde foram beneficiados 18 agricultores e três instituições que receberam os produtos. Ao final ficou definido que considerando os resultados que tem sido gerado pelas as ações do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), em Messias Targino, a Associação deverá apresentar um novo projeto.
O Presidente do Sintraf, Pôla Pinto, fez uma apresentação de todos os aspectos do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), desde a criação da lei e como acessar o programa. O sindicalista destacou que tanto as doações que várias instituições estão recebendo através da parceria do Sintraf como o projeto da Associação dos Agricultores Familiares tem sido de grande importância, pois tem servido para fortalecer a agricultura familiar. As ações do Compra Direta e PENAE que estão sendo executadas no município também foram destacadas durante a reunião.Pôla Pinto disse que tem sido de grande importância as parcerias firmadas com a prefeitura através da prefeita Shirley Targino para garantir que esses projetos e programas se desenvolvam no município.
A agricultora familiar, Maria José, fez um relato do sistema de produção no município e destacou que o projeto do Compra Direta e PENAE, tem feito com que os agricultores produzam com segurança, pois tem como seus produtos serem comercializados. Ela também enfatizou o apoio que as entidades e a prefeitura tem dado em todo processo desde da produção a comercialização.O presidente da Associação dos Agricultores Familiares, Manoel Cardoso Neto, registrou a importância social que tem o projeto Banda de Música Filarmônica da Juventude Solidária, que vem realizando um trabalho com mais de 70 jovens. Ele também lembrou que o apoio da prefeitura foi decisivo para a execução do projeto.
Também foi feito uma avaliação do projeto da CONAB que a Associação está executando, onde foram beneficiados 18 agricultores e três instituições que receberam os produtos. Ao final ficou definido que considerando os resultados que tem sido gerado pelas as ações do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), em Messias Targino, a Associação deverá apresentar um novo projeto.Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.
O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.
Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.
O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).
