sexta-feira, 4 de novembro de 2011 Pôla Pinto

Vereador Pôla Pinto fez discussão em Sessão sobre Emendas de iniciativa popular.
Durante a Sessão Ordinária da Câmara de vereadores de Messias Targino realizado nesta sexta-feira (4), o vereador Pôla Pinto (PT), fez uma discussão entorno da proposta de criação de Emendas de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União (OGU).Segundo o vereador Pôla Pinto as emendas populares já constam no texto preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do Orçamento 2012 e deverá ser aprovada até a próxima quarta-feira 9, na Comissão Mista do Orçamento. “É a primeira vez que estar se construindo uma proposta com a efetiva participação popular”, disse o vereador.
Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Pôla Pinto esclareceu que para o Rio Grande do Norte será destinado R$ 66
milhões em investimentos. As emendas serão destinadas a obras em apenas do elenco das seguintes rubricas e ações, Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica à Saúde; Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos; Apoio à Recuperação da Rede Física e Escolar Pública; Implantação de Escolas para Educação Infantil; Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada); Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50 mil habitantes, Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Infraestrutura Urbana) e Apoio a Obras Preventivas de Desastres que vão beneficiar 159 municípios.

O vereador esclareceu ainda que com relação ao valor (entre R$ 300 mil e R$ 600 mil), as emendas variam de acordo com o total da população desses municípios.

Messias Targino terá direito a emenda de 300 mil

Durante a discussão o vereador Pôla Pinto informou ainda que o município de Messias Targino terá direito a apresentar uma única emenda no valor de R$ 300 mil, onde através de uma audiência pública convocada pela Câmara de vereadores, Prefeitura com a participação da sociedade civil será priorizado o projeto.Pôla Pinto disse ainda que o município tem até 25 de novembro, para fazer todo processo e depois elaborar uma ata contendo a decisão tomada pela sociedade civil organizada e pelos vereadores em audiência pública, e encaminhar para Comissão Mista do Orçamento.

O vereador adiantou que no mês passado e nesta sexta-feira conversou com a prefeita Shirley, sobre a questão onde a prefeita informou que os procedimentos estão sendo agilizados para que o município possa está sendo beneficiado com a emenda de iniciativa popular.

Pôla Pinto participou de reunião em Natal que discutiu sobre as emendas de iniciativa popular

Na quinta-feira (3), o vereador Pôla Pinto (PT) de Messias Targino, participou em Natal, do debate realizado por iniciativa da deputada federal Fátima Bezerra (PT) em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), onde prefeitos e vereadores e representantes da sociedade civil de cerca de 80 municípios do Estado manifestaram apoio à proposta de criação de emendas de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União (OGU).
Deputada Fátima Bezerra vem mobilizando prefeitos, vereadores e a sociedade civil

Os prefeitos presentes, convocados pela FEMURN, produzirão um documento de apoio à proposta do relator da Comissão Mista do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O documento será encaminhado também à bancada federal do Rio Grande do Norte.
Vereador Pôla Pinto durante reunião em Natal
O evento contou com uma grande representação dos prefeitos potiguares. De forma unânime, prefeitos, vereadores e secretários presentes manifestaram apoio à proposta de Chinaglia e também do presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB).Ao conduzir o debate, a deputada Fátima Bezerra destacou que a proposta de Chinaglia é uma inovação positiva que poderá se transformar no embrião do que se pode chamar de Orçamento Participativo. Experiência de sucesso em vários municípios brasileiros, o Orçamento Participativo ainda não chegou à esfera federal.
O presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, destacou que as emendas de iniciativa popular representam um avanço para os municípios, uma vez que representam uma oportunidade de discussão com a população acerca das prioridades. “Não se mexerá nas emendas parlamentares individuais. Cada parlamentar continuará tendo a prerrogativa de indicar emendas individuais no valor total de R$ 13 milhões. Desse modo, esperamos contar com o apoio de toda a bancada federal do Estado”, destacou.


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