Deputada Fátima Bezerra convida vereador Pôla Pinto para discutir emenda de iniciativa popular ao OGU.

O vereador Pôla Pinto (PT) de Messias Targino, foi convidado pelo mandato da deputada federal Fátima Bezerra (PT), para participar do seminário que será promovido pela deputada petista na próxima quinta-feira (3), onde vai reunir vereadores petistas e prefeitos municipais das administrações onde o PT é parceiro para discutir e orientar quanto à Emenda de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União(OGU). A inovação é iniciativa do deputado federal Arlindo Chinaglia, relator do OGU 2012. É o chamado “Orçamento Participativo”.

Vereador Pôla Pinto vai participar de seminário em Natal

O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 determina que a Emenda deve ser definida em audiência pública promovida conjuntamente por Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores com ampla divulgação e participação social. Terão direito à Emenda de iniciativa popular ao OGU os municípios com uma população de até 50 mil habitantes.

Segundo o vereador Pôla Pinto, dentro da definição, o município de Messias Targino terá direito a apresentar uma Emenda de iniciativa popular ao OGU no valor de R$ 300.000,00.

A reunião será realizada no auditório da Câmara de Diretores Lojista de Natal (CDL), a partir de 09h30.

Segundo Fátima, para os 159 municípios do Rio Grande do Norte com até 50 mil habitantes, a Emenda ao UGU significará aporte de R$ 66,1 milhões em investimentos. “Esses investimentos irão englobar obras preventivas de desastres, estruturação da rede básica de saúde, ações de infraestrutura urbana, construção de escolas de educação infantil e recuperação de escolas públicas”, diz Fátima.